Os grandes clientes industriais de electricidade em Portugal, representados na APIGCEE – Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Eléctrica, reivindicam uma harmonização do regime tarifário entre Portugal e Espanha.

Em conferência de imprensa, o presidente da APIGCEE, Clemente Pedro Nunes, considerou que sem essa harmonização não haverá um mercado ibérico de electricidade (Mibel) efectivo.

Sem a correcção de princípio das bases entre os dois países, a competitividade da indústria nacional está em causa. Um recado directo para o Ministério da Economia que, até agora, ainda não deu sinal de estar a ponderar alterar a estrutura tarifária para os grandes consumidores.

Os grandes consumidores de electricidade queixam-se de continuar a pagar mais pela electricidade que os seus concorrentes directos espanhóis que, no regime regulado, beneficiam de descontos e vantagens acrescidos em relação às congéneres portugueses.

O preço da electricidade por kWh é, para as empresas portuguesas, entre 10% a 35% acima da média europeia, segundo as contas da associação que representa 20% do consumo industrial nacional e 8% do consumo eléctrico do país.

A APIGCEE emprega directamente 15 mil trabalhadores e o seu volume de negócios ascende a 10% do PIB industrial. A electricidade é uma matéria-prima essencial que, em alguns casos, representa 50% do total dos custos de produção.

A associação citou alguns exemplos diferença de preço de sectores industriais grandes consumidores de electricidade. No caso da Siderurgia, os preços em Espanha para um regime normal de laboração podem ser cerca de 15% mais baratos. No caso de uma laboração, intensiva, o «desconto» em Espanha pode chegar aos 40%, referiu o administrador, a SN Longos, Álvaro Alvarez Almodóvar.

No sector cimenteiro, o responsável da Secil, Carlos Alves, diz que o preço pago pelos seus concorrentes espanhóis pode ser cerca de 20% mais baixo que em Portugal.

Numa carta enviada ao ministro da Economia, a Junho do ano passado, a APIGCEE reconhece que houve uma convergência tarifária com Espanha e a Europa entre 1997 e 2000, mas que a partir de 2001, os grandes consumidores sofreram agravamentos superiores aos aumentos tarifários médios.

Esse fenómeno deve-se não só ao aumento tarifário, mas a outras causas a redução de descontos vários e o reajustamento do custo dos combustíveis com o alisamento de tarifas.

A associação desde essa data que avançou com várias propostas de alteração de tarifário, sobretudo no sentido de uma maior flexibilidade e variedade de preços sobretudo em função do padrão temporal de consumo, que se aproxime do modelo espanhol, onde o regime aplicável aos grandes clientes se vai manter até 2010, não obstante o arranque do Mibel previsto para 20 de Abril.