Notícia
Governo propõe extinção de 40 fundações públicas
Há ainda outras dez que terão a cessação total dos apoios que recebem e 41 com reduções de subsídios entre os 20% e os 50%. Finanças começaram hoje a notificar as fundações visadas.
O Governo estima poupar cerca de 150 milhões de euros com a extinção de 40 fundações públicas, das quais 17 estão sob tutela da Administração Central e as restantes têm como fundadores câmaras municipais (21) ou as regiões autónomas (duas). No caso destas últimas, há municípios que já se mostraram frontalmente contra a proposta de extinção, mas as fundações em causa perderão, pelo menos, a parcela de apoios que vinham a ter por via do Estado Central.
O Executivo admite que os valores efectivos da poupança podem vir a ser menores, uma vez que são calculados com base nos valores fornecidos pelas fundações, no âmbito do censo elaborado este ano, e dizem respeito ao triénio de 2008 a 2010. Por outro lado, haverá a ter em conta, no computo final das poupanças, os casos de fundações que os respectivos municípios resolvam manter, sendo que, no total, as fundações sob tutela de autarquias representariam oito milhões de euros de poupança.
Os números foram hoje divulgados pelos secretários de Estado Luis Marques Guedes e Hélder Rosalino, num encontro com jornalistas, depois de a proposta elaborada pelo Ministério das Finanças ter sido ontem aprovada em Conselho de Ministros.
Os nomes das fundações a extinguir só serão conhecidos depois de as próprias terem sido informadas pelas Finanças, sendo que as notificações começaram hoje a ser enviadas, esclareceu Hélder Rosalino.
A poupança esperada deverá reflectir-se já no Orçamento do Estado para este ano já que há já algumas fundações, sobretudo na área da cultura, que estavam na calha para a extinção mesmo antes da realização do censo que serviu de base às decisões agora tomadas.
Além das que vão ser extintas, há 10 fundações privadas que terão uma cessação total de apoios. 39 outras perderão 30%, uma ficará sem metade e uma outra com menos 20% de subsídios.
Há ainda mais uma dezena que, apesar de se auto-identificarem como fundações estavam em situação irregular, não preenchendo os necessários requisitos legais, pelo que será dada ordem ao Instituto dos Registos e Notariado para cancelar o registo enquanto fundações.
O Executivo admite que os valores efectivos da poupança podem vir a ser menores, uma vez que são calculados com base nos valores fornecidos pelas fundações, no âmbito do censo elaborado este ano, e dizem respeito ao triénio de 2008 a 2010. Por outro lado, haverá a ter em conta, no computo final das poupanças, os casos de fundações que os respectivos municípios resolvam manter, sendo que, no total, as fundações sob tutela de autarquias representariam oito milhões de euros de poupança.
Os nomes das fundações a extinguir só serão conhecidos depois de as próprias terem sido informadas pelas Finanças, sendo que as notificações começaram hoje a ser enviadas, esclareceu Hélder Rosalino.
A poupança esperada deverá reflectir-se já no Orçamento do Estado para este ano já que há já algumas fundações, sobretudo na área da cultura, que estavam na calha para a extinção mesmo antes da realização do censo que serviu de base às decisões agora tomadas.
Além das que vão ser extintas, há 10 fundações privadas que terão uma cessação total de apoios. 39 outras perderão 30%, uma ficará sem metade e uma outra com menos 20% de subsídios.
Há ainda mais uma dezena que, apesar de se auto-identificarem como fundações estavam em situação irregular, não preenchendo os necessários requisitos legais, pelo que será dada ordem ao Instituto dos Registos e Notariado para cancelar o registo enquanto fundações.
