O Governo estima que o cumprimento do pagamento da dívida às petrolíferas em resultado do congelamento, em 2000, dos preços de combustíveis, esteja completado «no muito curto prazo», revelou hoje Oliveira Martins, ministro das Finanças.

Em conferência de imprensa para apresentação da Execução Orçamental de Agosto, Oliveira Martins adiantou que a «evolução tem sido positiva» e prevê que haja uma resolução do «que está estabelecido» com as petrolíferas no «muito curto prazo».

O ministro das Finanças, escusou-se, no entanto, a especificar datas.

Oliveira Martins salientou o facto do Governo estar a trabalhar, nesse âmbito, com a Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (APETRO) para que seja efectuado o pagamento da dívida acumulada pelo Governo às empresas petrolíferas.

No relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativo a Julho, considera-se uma assunção da dívida estatal às petrolíferas no montante de 184,55 milhões de euros (37 milhões de contos) que está contabilizada nas contas públicas como transferência de capital.

Em 2000, o Governo português decidiu congelar os preços de combustíveis, numa altura de subida dos mesmos, para que essa oscilação não fosse repercutida nos preços ao consumidor e, consequentemente, não se assistisse a uma subida da taxa de inflação.

Governo sem antecipar eventuais repercussões da evolução do preço do petróleo

Oliveira Martins disse hoje que «a incerteza existe» quanto à evolução dos preços de petróleo, tendo-se escusado a antecipar eventuais repercussões nos preços do consumidor dessa evolução.

Oliveira Martins lembrou a dificuldade em antecipar previsões da evolução dos preços de petróleo em virtude de dois factores contraditórios os estarem a influenciar.

Por um lado, segundo Oliveira Martins, a evolução dos preços de petróleo será condicionada pela evolução dos preços de petróleo a nível internacional, «o que levará a ligeira redução dos preços».

Por outro lado, a «instabilidade internacional», após os recentes atentados aos Estados Unidos que poderão resultar numa quebra do crescimento económico, pressionará os preços no sentido da subida, acrescentou o ministro das Finanças.

Oliveira Martins disse, nesse âmbito, que o resultado da soma dos dois factores não está ainda clara, sublinhando que «temos que fazer uma análise como se as circunstâncias se mantivessem».