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Governo pondera aumento de Imposto sobre Combustíveis (act2)

O Governo está a ponderar aumentar nos próximos dias o ISP, aproveitando a «folga» dada pela quebra dos preços de referência internacionais. O aumento deverá manter inalterado o preço final de venda do gasóleo e das gasolinas, apurou o Negocios.pt.

21 de Novembro de 2002 às 19:02
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(actualiza com declaração do Ministério das Finanças)

O Governo está a ponderar aumentar nos próximos dias o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), aproveitando a «folga» dada pela quebra dos preços de referência internacionais. Desta forma, o aumento do imposto deverá manter inalterado o preço final de venda do gasóleo e das gasolinas.

Segundo fonte governamental contactada pelo Negocios.pt, este aumento «não deverá surpreender», dada a necessidade de aumentar receitas públicas até ao final do ano.

De acordo com a evolução dos preços internacionais que ditam, automaticamente, os preços finais em Portugal, a partir de Dezembro o preço do gasóleo deveria descer 1 cêntimo, enquanto o valor da gasolina de 98 e 95 octanas desceria 2 cêntimos por cada litro, se não houvesse aumento de imposto.

Esta evolução foi revelada ao Negocios.pt por fonte da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO).

Em Novembro o preço do gasóleo tinha aumentado 1 cêntimo, pelo que no próximo mês voltará a ser negociado a 0,69 euros por litro.

A liberalização dos preços dos combustíveis está agendada para o primeiro trimestre de 2003. O Ministério da Economia, a quem cabe ainda a gestão política dos preços dos combustíveis, recusa fazer qualquer comentário sobre este assunto ao Negocios.pt.

O Ministério das Finanças afirmou ao Negocios.pt que «a portaria de homologação de preços dos combustíveis para Dezembro, de acordo com o dispositivo legal, só terá que ser decidida e publicada na última semana do mês».

Por Paulo Ferreira e Rui Cabrita

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