Notícia
Governo fecha 100 contratos para minas até ao final do ano
O Governo concedeu em 14 meses um total de 86 licenças de exploração mineira devendo até ao final do ano aprovar mais 20 contratos, avançou esta sexta-feira Álvaro Santos Santos Pereira.
Numa vista realizada às minas de Aljustrel exploradas pela Almina, o ministro da Economia falou do interesse “sem paralelo” nesta área.
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros o plano estratégico para o sector que prevê a renegociação dos contratos que não tenham o pagamento de royalties (direitos de exploração). Isso já aconteceu nas minas de Aljustrel, Panasqueira e Gavião. Esta subida nos direitos pagos ao Estado vai garantir nos próximos anos que os proveitos públicos tripliquem, passando de 15 para 45 milhões de euros.
Quanto aos novos contratos que vão assinara até ao final do ano Santos Pereira escusou-se a adiantar se estará incluído algum acordo para as minas de ferro de Moncorvo. Nesta visita o ministro da Economia reforçou o potencial para a Economia portuguesa deste sector que “pela primeira vez em 30 anos tem um plano estratégico”.
O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros o plano estratégico para o sector que prevê a renegociação dos contratos que não tenham o pagamento de royalties (direitos de exploração). Isso já aconteceu nas minas de Aljustrel, Panasqueira e Gavião. Esta subida nos direitos pagos ao Estado vai garantir nos próximos anos que os proveitos públicos tripliquem, passando de 15 para 45 milhões de euros.