O Governo aprovou uma resolução que confere benefícios fiscais a alguns projectos de investimento. De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2010, publicada hoje em Diário da República, o Executivo “estabeleceu como objectivo prioritário a conclusão de todos os processos pendentes de negociação de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo”.

O Executivo considerou que a “finalização destes processos pendentes é essencial à mobilização do investimento produtivo em Portugal”.

Assim, o Governo aprovou as minutas de 15 contratos de investimento, cujo investimento global ascende a 220 milhões de euros.

Entre as empresas que vão usufruir de benefícios fiscais está a Martifer Solar, “à qual se atribui um crédito a título de IRC e isenção no âmbito do IMI, do IMT e do imposto de selo, referente ao investimento global, realizado em Oliveira de Frades, de 19.520.655,57 euros”.

Outra das empresas é a Vila Galé Internacional, que terá um benefício fiscal através de um crédito a título de imposto do IRC, referente ao investimento de cerca de 11,8 milhões de euros que a empresa está a realizar na Ericeira.

As outras empresas são:

Fapricela Indústria de Trefilaria, devido a um investimento de 15,6 milhões de euros que está a ser realizado em Cantanhede;

FICOCABLES — Fábrica de Acessórios e Equipamentos Industriais referente ao investimento global, realizado na Maia, de 7,1 milhões de euros;

Faurecia Assentos de Automóvel por um investimento realizado em São João da Madeira, de 11,7 milhões de euros;

CEREALIS — Produtos Alimentares devido a um investimento realizado na Trofa de 7,49 milhões de euros;

Gyptec Ibérica — Gessos Técnicos referente ao investimento global, realizado na Figueira da Foz, de 12,01 milhões de euros;

Multiparques a Céu Aberto — Campismo e Caravanismo em Parques referente ao investimento global realizado em Odemira, de 36,97 milhões de euros;

IBERMETAIS — Indústria de Trefilagem devido ao investimento global, realizado em Paços de Ferreira, de 6,6 milhões de euros;

CACIA — Companhia Aveirense de Componentes para a Indústria Automóvel referente ao investimento global, realizado em Aveiro, de 13,89 milhões de euros;

EARTHLIFE — Novas Tecnologias para as Energias Renováveis relativo ao investimento global, realizado em Santa Maria da Feira, de 27,88 milhões de euros;

DESICOR — Indústria de Madeiras e Cortiça devido a um investimento efectuado em Murtosa, de 7,9 milhões de euros;

DOCEREINA — Sobremesas referente ao investimento global, realizado em Pombal, de 10,39 milhões de euros;

EPEDAL — Indústria de Componentes Metálicos no âmbito do investimento de 7,89 milhões de euros que está a realizar em Anadia;

NOVAQUI — Equipamentos e Mobiliário de Conforto referente ao investimento global, realizado em Tábua, de 22,92 milhões de euros.