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Governo avança com nova sobretaxa de IRS em 2013

A medida vai constar no Orçamento do Estado para 2013, estando prevista uma taxa anual de 4%. Veja o vídeo.

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O Governo vai avançar com uma sobretaxa de IRS, à semelhança do que já aconteceu em 2011, anunciou hoje o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em conferência de imprensa. A sobretaxa vai ser 4% a aplicar sobre o rendimento colectável anual dos contribuintes.

Esta contribuição extraordinária será paga por trabalhadores dependentes, pensionistas, trabalhadores independentes, proprietários que tenham casas arrendadas e, ainda, por que tenha mais-valias bolsistas.

De foram continuarão os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias, nomeadamente dividendos e rendimentos de aplicações financeiras, como os juros de depósitos a prazo ou dos certificados de depósito e rendimentos de títulos da dívida.

A sobretaxa será cobrada por via da retenção na fonte, sendo que está ainda por se saber se esta vai ocorrer mensalmente ou numa única vez, como aconteceu em 2011.

O Governo vai aproveitar o Orçamento do Estado (OE) para 2013 para avançar com medidas de simplificação no IRS, reduzindo para cinco os actuais oito escalões do IRS, anunciou hoje o ministro das Finanças. Nesta alteração, está implícito um aumento de impostos, devendo a taxa média efectiva passar dos actuais 9,8% para 11,8%, segundo o ministro. Tendo em conta a sobretaxa adicional de IRS de 4%, a taxa média efectiva do imposto sobe para os 13,5%, esclareceu ainda o ministro





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