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Governo apresenta em Janeiro novo conceito estratégico de cooperação
O Governo vai apresentar em Janeiro um novo conceito estratégico de cooperação portuguesa, que vai privilegiar os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, anunciou hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
"É uma resposta àquilo que é a nova realidade internacional. Temos objectivos muito claros a nível geográfico e sectorial. A nível geográfico, as nossas prioridades são os PALOP e Timor Leste. A nível sectorial, são a boa governação, os direitos humanos, que visam o fortalecimento destes Estados de direito, o reforço das instâncias democráticas e a capacitação institucional e administrativa", disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, durante uma audição no parlamento sobre o Orçamento do Estado para 2014.
O novo conceito pretende actualizar a proposta de 2005 e está a ser preparado com "contributos muito importantes, de agentes que trabalham nesta área", devendo ser apresentado em Janeiro de 2014, adiantou.
A audição do ministro de Estado e Negócios Estrangeiros e dos seus secretários de Estado pelas comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros, de Assuntos Europeus e de Orçamento e Finanças, que se prolongou por quase quatro horas, terminou com um tom de crispação, com as bancadas da oposição a criticarem a postura dos secretários de Estado Campos Ferreira e José Cesário, responsável pelas Comunidades Portuguesas.
Campos Ferreira respondia a Helena Pinto (Bloco de Esquerda) sobre o conceito estratégico de cooperação portuguesa, ironizando que em 2005 o Bloco tinha melhores resultados eleitorais do que actualmente.
A crispação aumentou quando José Cesário, falando sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro, garantiu que só agora os professores passaram a ser certificados, uma informação desmentida pelos deputados do PCP e do Bloco de Esquerda.
"Lamento a forma como este debate termina. Fica muito mal o Governo terminar este debate sobre uma matéria tão importante como o ensino de português no estrangeiro e sem responder" às perguntas dos deputados, criticou Helena Pinto, que antes perguntara a Campos Ferreira por que motivo se mostrara "tão enervado" quando o questionou sobre o conceito estratégico de cooperação portuguesa.
Também João Ramos, do PCP, ironizou, dirigindo-se a Campos Ferreira como "senhor ministro", para depois corrigir: "Desculpe, é secretário de Estado, parecia ministro, mas ainda não o é", disse, criticando a falta de resposta do Governo a muitas matérias, nomeadamente a redução do pessoal.
Paulo Pisco afirmou que o PS ficou "muito incomodado com o nível de sobranceria dos secretários de Estado", acrescentando que os deputados da oposição "quase que foram gozados" pelos secretários de Estado.
"A obrigação do parlamento é fiscalizar a actuação do Governo e a obrigação do Governo é responder com humildade", disse, recebendo como resposta do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros um pedido de "públicas desculpas".