O Governo aprovou esta quinta-feira os contornos do Plano B para compensar os efeitos do chumbo do Governo à convergência dos sistemas de pensões, tendo decidido adoptar um conjunto de medidas com efeito temporário, que no entanto não passam pelo aumento do IVA, bem como de qualquer outro imposto ao longo deste ano.

Marques Guedes revelou esta quinta-feira que o Governo decidiu avançar com “medidas transitórias” que passam por alargar os cortes nas pensões, através da CES, e aumentar os descontos para a ADSE até encontrar a solução “duradoura” que o Tribunal Constitucional exigiu para aprovar alterações ao sistema de pensões.

O “IVA está definitivamente” excluído. O Governo “decidiu não optar pelo aumento de impostos”, uma vez que uma medida nesse sentido “faz perigar a recuperação económica”.  

Apesar de ter admitido que o cenário de aumento de impostos foi colocado em cima da mesa do Conselho de Ministros, que “analisou todas as hipóteses”, o ministro afirmou que o executivo “já tinha tomado a opção de não seguir pela via de impostos” para arrecadar os 390 milhões de euros em falta com o chumbo do TC.

Marque Guedes afirmou que “2013 deu razão a essa aposta do Governo” em não aumentar os impostos, sendo uma estratégia que “decididamente irá manter para 2014”. O ministro adiantou que os “sinais claros” de recuperação da economia “não podem ser feitos perigar”, de modo a colocar “tolher” essa recuperação.