O Governo anunciou hoje a opção de adoptar uma solução mista na atribuição das quatro licenças de UMTS (Universal Mobile Telecommunications Systems). Segundo o ministro do Equipamento Jorge Coelho, haverá um concurso público de base comparativo que prevê um pagamento de uma taxa única de «largos milhões de contos».

O processo de atribuição das licenças de UMTS, que o Governo denomina como «Internet e vídeo no bolso», terá início em Setembro com a abertura de um concurso público comparativo, observando o pagamento de uma taxa única pela atribuição de cada uma das quatro licenças, e cujo montante será determinado «pelo valor económico que se vier a atribuir ao espectro a concurso».

Jorge Coelho, ministro do equipamento social, por ocasião do Dia Mundial das Telecomunicações, admitiu que este valor poderá ascender a «largos milhões de contos, que serão considerados receitas do Estado». «Optamos por adoptar uma solução “mista”, que nos pareceu a mais favorável para todos os interessados», referiu o mesmo responsável.

Na Europa, diversos países que estão a atribuir as licenças UMTS, adoptaram modelos diferentes, como é o caso da Inglaterra, onde as receitas dos leilões de UMTS ultrapassaram todas as expectativas. O Governo inglês arrecadou 39,5 mil milhões de euros (7,92 mil milhões de contos) com as referidas licenças. Outros países optaram por atribuir as licenças da terceira geração móvel apenas por concurso público.

As licenças serão atribuídas no decorrer do primeiro trimestre de 2001, prevendo-se o início da prestação de serviços para Janeiro de 2002.

No caderno de encargos serão introduzidas algumas condições, tais como a prestação dos serviços de Internet ao mais baixo custo para o utilizador, no acesso especial de instituições de comprovada valia social, entre outros.

Investimentos na ordem dos quatro mil milhões de euros

Os investimentos a realizar pelos operadores que obtenham a desejada licença para operar no sistema UMTS, deverão, segundo Jorge Coelho, «realizar investimentos a rondar os quatro mil milhões de euros (800 milhões de contos), valor que já integra o pagamento da taxa única. Assim cada operador licenciado deverá investir em média cerca de mil milhões de euros (200 milhões de contos).

No sector das telecomunicações Jorge Coelho prevê um investimento total de cinco mil milhões de euros (mil milhões de contos), que será destinado na sua maioria para o UMTS e para a televisão digital terrestre. Neste momento os investimentos no sector das telecomunicações ascendem a 4,5 mil milhões de euros (900 milhões de contos)

Participações cruzadas não deverão ser obstáculo

Para Jorge Coelho a problemática das designadas participações cruzadas não deverá se tomada como um obstáculo aos oponentes.

Apenas nos casos em que uma mesma entidade venha a ser detentora, por via directa ou indirecta, de duas licenças, se verá obrigada a proceder, no prazo de um ano, à libertação de uma delas, resolvendo-se assim eventuais conflitos relacionados com posições accionistas cruzadas.

Candidatos

Dos operadores nacionais, a Jazztel já afirmou que se vai candidatar em parceria com a Deutsche Telecom, enquanto o Banco Comercial Português apresentar-se-á em aliança com a Electricidade de Portugal.

A EDP controla 25% do capital social da Optimus e 29% dos direitos de voto, e é também accionista da Oni, concorrente da Novis, a operadora telefónica do Grupo Sonae para a rede fixa.

A Telecel anunciou recentemente que se candidatará sem parcerias. A Portugal Telecom poderá aliar-se à espanhola Telefónica para a concessão de uma licença.

O ministro do equipamento social finalizou a sua intervenção referindo que «acreditamos que as telecomunicações são um instrumento da sociedade da informação, ao serviço de um Portugal moderno, sem atavismos nem temores».