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Governo pode criar escalões salariais intermédios para acelerar progressões na Função Pública

A hipótese é levantada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

A ministra da Administração Pública esteve ontem no Parlamento a defender a proposta de Orçamento do Estado do Governo.
Tiago Petinga/Lusa
19 de Janeiro de 2021 às 10:34
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O Governo admite criar escalões intermédios na tabela salarial da Função Pública, de forma a acelerar as progressões intermédias. A hipótese é levantada pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública. Em entrevista ao Eco, Alexandra Leitão reconhece que a hipótese ainda é "prematura", mas poderá ser avaliada, no âmbito da revisão da tabela remuneratória única. 

O Executivo pretende avançar, ainda este trimestre, com a revisão do SIADAP (o sistema de avaliação do desempenho dos funcionários públicos", com o objetivo de tornar o procedimento "menos pesado", mas também "como forma de fazer com que haja uma progressão menos morosa" na Administração Pública.

Nesse sentido, sublinha Alexandra Leitão, "é possível" que a revisão da tabela remuneratória única seja feita no âmbito da revisão do SIADAP. "Não quero deixar essa garantia, porque as coisas não são necessariamente ligadas uma à outra, mas se se anualizar totalmente [o SIADAP], uma solução combinada com a tabela remuneratória pode ser uma boa solução", afirma a ministra na mesma entrevista. É neste âmbito que surge a hipótese de surge a hipótese de criar escalões intermédios para as progressões intermédias, adianta a ministra, que considera, ainda assim, "prematuro antecipar soluções".
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