Notícia
Governo diz que não se furta ao diálogo na discussão do Orçamento
A votação final global do diploma está marcada para sexta-feira, mas esta segunda-feira arranca a 'maratona' na especialidade em plenário, que se prolonga por toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.
21 de Novembro de 2022 às 11:30
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou hoje que, apesar da maioria absoluta, o Governo "não se furta" ao diálogo, tendo sido possível "construir pontes" e prometendo disponibilidade para aprovar propostas de outros partidos.
"Este Governo, apesar de ter maioria a sua absoluta, não se furta ao dialogo e foi por isso que ao longo deste último mês e ainda durante esta semana foi possível construir pontes, foi possível construir diálogo, foi possível olhar para propostas e vai ser possível aprovar propostas de várias bancadas deste hemiciclo" disse Ana Catarina Mendes numa intervenção no primeiro dia do debate na especialidade do OE2022, no parlamento.
Acentuando que este é um Orçamento do Estado de "previsibilidade", que "responde ao presente", mas tem um "compromisso com o futuro", a ministra deixou uma palavra às propostas de partidos da oposição que apenas aumentam a despesa sem acautelar o equilíbrio das contas públicas.
"Há os que acham que basta apresentar propostas que desequilibram as contas públicas para criar a ilusão de que estão a resolver problemas às pessoas", disse, vincado que neste Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) os problemas "resolvem-se com seriedade, mas também com previsibilidade das contas públicas", numa alusão à redução da dívida e do défice.
Na abertura da sua intervenção, a ministra reiterou que este é um Orçamento construído num contexto de incerteza a nível internacional e de elevada inflação, mas que sabe "responder às exigências do presente", apostando no reforço do rendimento das famílias, da capitalização das empresas e do estado social e que aposta o equilíbrio das contas públicas.
Neste contexto lembrou os acordos alcançados com os parceiros sociais e com duas das três estruturas sindicais da função pública.
As votações na especialidade da OE2023 arrancam hoje, com os deputados a debaterem e votarem as mais de 1.800 propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos, um novo recorde.
A proposta de OE2023 foi aprovada na generalidade, em 27 de outubro, na Assembleia da República apenas com os votos a favor do PS e abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.
A votação final global do diploma está marcada para sexta-feira, mas esta segunda-feira arranca a 'maratona' na especialidade em plenário, que se prolonga por toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.
"Este Governo, apesar de ter maioria a sua absoluta, não se furta ao dialogo e foi por isso que ao longo deste último mês e ainda durante esta semana foi possível construir pontes, foi possível construir diálogo, foi possível olhar para propostas e vai ser possível aprovar propostas de várias bancadas deste hemiciclo" disse Ana Catarina Mendes numa intervenção no primeiro dia do debate na especialidade do OE2022, no parlamento.
"Há os que acham que basta apresentar propostas que desequilibram as contas públicas para criar a ilusão de que estão a resolver problemas às pessoas", disse, vincado que neste Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) os problemas "resolvem-se com seriedade, mas também com previsibilidade das contas públicas", numa alusão à redução da dívida e do défice.
Na abertura da sua intervenção, a ministra reiterou que este é um Orçamento construído num contexto de incerteza a nível internacional e de elevada inflação, mas que sabe "responder às exigências do presente", apostando no reforço do rendimento das famílias, da capitalização das empresas e do estado social e que aposta o equilíbrio das contas públicas.
Neste contexto lembrou os acordos alcançados com os parceiros sociais e com duas das três estruturas sindicais da função pública.
As votações na especialidade da OE2023 arrancam hoje, com os deputados a debaterem e votarem as mais de 1.800 propostas de alteração apresentadas pelos vários partidos, um novo recorde.
A proposta de OE2023 foi aprovada na generalidade, em 27 de outubro, na Assembleia da República apenas com os votos a favor do PS e abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.
A votação final global do diploma está marcada para sexta-feira, mas esta segunda-feira arranca a 'maratona' na especialidade em plenário, que se prolonga por toda a semana, com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.