Os trabalhadores que exercem funções públicas no Estado vão ter tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro, nas sexta-feiras que antecedem os fins-de-semana nos quais que se celebram neste ano o Natal e a passagem de ano.

O anúncio é feito nesta segunda-feira em comunicado do gabinete do primeiro-ministro, António Costa, que já assinou o despacho para a concessão da tolerância de ponto.

Segundo a comunicação do Governo, a decisão tem em conta "que é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício e de ano novo tendo em vista a realização de reuniões familiares". Tem também em conta "a prática que tem sido seguida ao longo dos anos" de dar tolerância de ponto nos serviços não essenciais de administração direta do Estado e institutos públicos.

O natal e ano novo de 2020 foram nos últimos anos exceção, numa decisão justificada com a necessidade de conter deslocações em período de estado de emergência devido à pandemia.

De fora da tolerância de ponto ficam "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente".