No final do ano passado, os contribuintes deviam 18 mil milhões de euros ao Fisco. Destes, 10,6 mil milhões de euros já se encontravam em cobrança executiva , numa fase mais avançada do processo, onde a Autoridade Tributária intervém com instrumentos coercivos, como a penhora. O valor representa 10% de toda a receita fiscal encaixada no ano passado, e, caso o Fisco a tivesse conseguido cobrar, teria dado para cobrir todo o défice do ano passado.

O balanço sobre a dívida coerciva ao Fisco é apresentado pelo Tribunal de Contas no relatório da auditoria sobre a Conta Geral do Estado para 2013, depois de, nos últimos anos, a Autoridade Tributária e Aduaneira ter deixado de publicar estes valores na informação que torna pública.

Segundo o TC, O Fisco chegou ao final do ano passado com uma dívida total de 18 mil milhões de euros de impostos por cobrar. Parte deste valor refere-se a valores que ainda estão dentro dos períodos normais de cobrança, mas há uma parte que já estão fora destes prazos, e encontram-se já em fase de execução.

Este montante ascendeu no ano passado a 10,6 mil milhões de euros, um valor que representa 30% de toda a receita fiscal cobrada num ano, e que ultrapassa em dois mil milhões de euros o valor do défice orçamental português. Os 10,6 mil milhões de euros comparam com 10,3 mil milhões de euros registados em 2012, registando-se um agravamento de 300 milhões de euros no espaço de um ano.

O Tribunal de Contas assinala ainda que a cobrança coerciva (isto é, a dívida que já estava em fase coerciva que o Fisco conseguiu recuperar) ascendeu a 1,5 mil milhões de euros. O valor cresce em relação aos 934 milhões de euros de 2012, o que o tribunal atribuiu ao perdão fiscal ocorrido no ano passado.

Todos os números devem ser lidos com alguma cautela, já que, adverte o relatório, foram detectados alguns problemas de registo e de consistência da informação.