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Ex-diretor da PJ diz que houve “atropelo de competências” pelo SIS no caso Galamba

José Santos Cabral entende que deveria ter sido o Gabinete Nacional de Segurança, a quem compete a protecção e salvaguarda dos documentos classificados, a recuperar computador do Ministério das Infraestruturas.

Miguel A. Lopes / Lusa
07 de Junho de 2023 às 09:22
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José Santos Cabral, diretor da Polícia Judiciária (PJ) entre 2004 e 2006, defende que houve "atropelo de competências" na atuação do SIS no caso que envolve o Ministério das Infraestruturas de João Galamba e a recuperação de um computador na posse de Frederico Pinheiro, adjunto exonerado pelo ministro.

 

"Parece-me que efetivamente há aqui um atropelo de competências", diz em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, publicada nesta quarta-feira.

"Se fosse um crime, seria a Polícia Judiciária a fazer a investigação criminal porque é da sua competência. Se não existe um crime, então nessa altura seria o Gabinete Nacional de Segurança, que é quem, na minha perspectiva, deveria tomar as providências adequadas, eventualmente recorrendo a uma das polícias ou podendo tomar uma atitude no sentido de recuperar os tais documentos, o tal computador", defende.

 

Na entrevista, o ex-diretor da entende que a PJ foi "a única entidade que atuou corretamente" neste caso, e considera também que a forma como o SIS atuou para a recuperação do computador que conteria informação classificada "exorbita aquilo que é o contacto normal entre uma força de segurança e um cidadão em concreto, portanto, invadindo a esfera da privacidade desse mesmo cidadão".

 

Para Santos Cabral, "é importante que o SIS adquira aquela paz e tranquilidade que deve existir.". "Neste momento, todo este episódio necessariamente tem repercussões na própria relação com os congéneres. A exposição pública do SIS, tal como está a existir neste momento, não é positiva", afirma.

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