Notícia
Eutanásia: Marcelo entre o veto e o Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa irá dar espaço ao debate no Parlamento e na sociedade, guardando para o final a cartada final: o veto ou o envio da proposta para o Tribunal Constitucional, avança o Expresso.
15 de Fevereiro de 2020 às 10:51
Marcelo Rebelo de Sousa deverá tentar todos os meios ao seu dispor para travar a lei da eutanásia. Segundo uma notícia avançada este sábado pelo semanário Expresso, o Presidente da República deverá ganhar tempo, dando espaço ao debate no Parlamento, para depois vetar ou enviar a legislação para o Constitucional.
O Presidente da República quer, segundo a notícia do Expresso, dar primeiro tempo para o debate, para depois tentar travar a lei. A primeira tentativa para impedir que a Eutanásia avance será o veto político, que fará a legislação regressar ao Parlamento. No entanto, a maioria que terá votado a lei pró-eutanásia poderá reconfirmá-la. O que deixa em aberto o envio ao Tribunal Constitucional.
Segundo o Expresso, na semana passada, numa reunião com assessores em Belém, o Presidente não disse o que irá fazer mas referiu-se ao TC, lembrando que estão duas vagas de juízes por preencher e que só depois de se saber quem irá para lá é que se poderá saber "com o que se pode contar".
No entanto, o facto do atual elenco de juízes ser tendencialmente mais favorável à esquerda, aos olhos de Marcelo, o órgão é mais imprevisível, razão que o tem levado, aliás, a quase nunca recorrer ao tribunal. Mas o Presidente admite agora essa hipótese, uma vez que só assim poderá parar a lei, caso ela seja aprovada pelo Parlamento.
Já este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua viagem oficial à ìndia, adiantou que apenas se irá pronunciar sobre o processo no final do processo.
O Presidente da República quer, segundo a notícia do Expresso, dar primeiro tempo para o debate, para depois tentar travar a lei. A primeira tentativa para impedir que a Eutanásia avance será o veto político, que fará a legislação regressar ao Parlamento. No entanto, a maioria que terá votado a lei pró-eutanásia poderá reconfirmá-la. O que deixa em aberto o envio ao Tribunal Constitucional.
No entanto, o facto do atual elenco de juízes ser tendencialmente mais favorável à esquerda, aos olhos de Marcelo, o órgão é mais imprevisível, razão que o tem levado, aliás, a quase nunca recorrer ao tribunal. Mas o Presidente admite agora essa hipótese, uma vez que só assim poderá parar a lei, caso ela seja aprovada pelo Parlamento.
Já este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa, na sua viagem oficial à ìndia, adiantou que apenas se irá pronunciar sobre o processo no final do processo.
