O Governo espanhol aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a sua proposta de Orçamento do Estado para 2022. O documento prevê o maior gasto público de sempre, sublinha a imprensa espanhola. Sem quaisquer hesitações, e apesar do disparo da dívida pública por causa da pandemia, o Executivo avança com um OE expansionista, pró-cíclico e com o investimento em máximos.

Tal como em Portugal, bem como na generalidade dos países europeus, a dívida pública espanhola disparou por causa da resposta à covid-19. Entre o final de 2019 e o primeiro trimestre deste ano, a dívida subiu 29,3 pontos percentuais do PIB, para 125,2%. Ainda assim, María Jesús Montero, ministra das Finanças, defendeu esta quinta-feira um OE espanhol altamente expansionista, apelidando-o de "veículo da recuperação".

Espanha aponta para uma meta de défice orçamental de 5% em 2022 (prevê fechar este ano com um défice de 8,5%) e deixar a dívida pública em 115% do PIB no próximo ano (este ano deverá ficar em 119%). O Governo português só apresentará a sua proposta de Orçamento na próxima segunda-feira, mas o primeiro-ministro, António Costa, já reafirmou a meta de 3,2% para o défice orçamental de 2022.

Medidas extra saem, mas despesa fica

A estratégia do Executivo espanhol será manter a despesa pública em máximos, mesmo retirando as medidas extraordinárias adotadas por causa da pandemia. Além disso, soma as verbas que vêm da Europa, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.

"Em linhas gerais, o gasto que se liberta [das medidas extraordinárias relacionadas com a covid-18] canaliza-se para ajudas à juventude, subida de pensões e estímulos ao investimento", descreve o El Confidencial. "Tratam-se de contas expansivas, pró-cíclicas, com o maior gasto público da história e com um investimento recorde, graças à injeção dos fundos europeus", destaca o El País. 

O governo prevê gastar mais de 27 mil milhões de euros em fundos comunitários e executar um total de quase 200 mil milhões de euros de despesa pública. O investimento total (contando com transferências de capital) deverá ultrapassar os 40 mil milhões de euros, uma subida de 9,6% e um recorde histórico. Está previsto um aumento de 3% das pensões mínimas e não contributivas e apoios para os jovens num total de 12.500 milhões de euros – o dobro da verba disponibilizada em 2021.

A acompanhar a subida da despesa está também a previsão de um aumento da receita pública. Só as receitas fiscais deverão crescer 8%, antecipa o Executivo espanhol, destacando-se a subida das receitas de IRC (12%) e de IVA (10%).