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Espanha admite reduzir caudais dos rios. Decisão pode afectar Portugal

Planos especiais estão em consulta pública e prevêem deterioração da qualidade da água que possa chegar a Portugal.

Negócios 03 de Março de 2018 às 13:59
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Está a ser realizada, em Espanha, uma revisão dos Planos Especiais de Seca, sendo uma das hipóteses em cima da mesa a redução dos caudais mínimos e a deterioração temporária da qualidade da água em situação de seca prolongada. Cientistas acreditam que se estas decisões avançarem do lado de lá da fronteira, irão certamente afectar o território nacional, tanto ao nível da quantidade da água disponível, como à qualidade da mesma.

O objectivo é "evitar ou minimizar os efeitos negativos da seca sobre o estado das massas de água, fazendo com que as situações de deterioração temporária das massas e caudais mínimos ecológicos menos exigentes estejam associados exclusivamente a situações naturais de seca prolongada", pode ler-se no Plano Especial de Secas do Tejo, citado pelo Jornal de Notícias.

Segundo o diário, foi mesmo publicado um decreto real que define, e diferencia, seca prolongada de escassez conjuntural, baseando-se em indicadores sobre os níveis de precipitação. Segundo o novo documento, uma unidade territorial espanhola só estará em seca prolongada quando atingir o limiar de 0,30. A partir desse momento, a unidade poderá reduzir em 50% os caudais mínimos.

Ao JN, o coordenador do grupo da Quercus dedicado à água, Luís Alegre, lembra que os "planos de seca podem vir a levar a uma diminuição da quantidade e qualidade porque em Portugal" não há capacidade de monitorização de caudais. Por sua vez, o secretário de Estado do Ambiente assegura que há alguma preocupação, mas realça "o bom relacionamento e o bom nível de cumprimento em dez anos de aplicação da Convenção de Albufeira", que estabelece que Espanha é obrigada a cumprir os caudais mínimos, exceptuando se for accionado o regime de excepção para situações de seca.
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