A Entidade Reguladora do Sector Eléctrico (ERSE) anunciou hoje que propôs ao Conselho Tarifário da entidade reguladora uma subida nominal de 1,4% nas tarifas eléctricas para o próximo ano, disse Jorge Vasconcelos em conferência de imprensa.

Esta previsão será agora analisada pelo Conselho Tarifário da ERSE, que anunciará uma decisão final para as tarifas a entrar em vigor no próximo ano dentro de um mês.

A ser aprovada, esta proposta representa uma quebra de 1,4% nas tarifas eléctricas para os consumidores domésticos, ou de baixa tensão, tendo em conta uma taxa de inflação em 2002 de 3%.

A ERSE propôs ao Conselho Tarifário uma subida nominal das tarifas, para os clientes de baixa tensão, de 1,6%. Este valor tem em conta a expectativa de consumo de electricidade para 2002 e a estimativa para os preços dos combustíveis, para o mesmo período. Além desses valores, a tarifa agora proposta tem em conta os desvios verificados em 2000 no consumo de electricidade.

Consumo cresce 4,8% em 2002

A tarifa apresentada hoje tem em conta um crescimento de 4,8% no consumo de electricidade no próximo ano.

Jorge Vasconcelos, presidente da entidade reguladora, adiantou que este valor «reflecte o abrandamento económico».

O presidente da ERSE referiu que «era difícil fazer previsões para o preço dos combustíveis», pelo que a entidade reguladora adoptou os preços do fuel óleo e do gás natural, que foram pressupostos nas tarifas para este ano.

Desvios em 2000 leva a rectificação na proposta para 2002

Segundo Vasconcelos, os desvios verificados no consumo de electricidade em 2000, levarão a que a REN beneficie de um encaixe financeiro de 184 milhões de euros (37 milhões de contos) e a EDP tenha que devolver um montante de 20 milhões de euros (4 milhões de contos) aos consumidores.

Estes desvios foram tidos em conta na definição das tarifas hoje apresentadas pela ERSE.

No ano passado a ERSE propôs um aumento de 0,5% nas tarifas eléctricas, proposta que o Conselho Tarifário reviu em alta para um incremento de 1,2%.

No ano passado a proposta da ERSE foi alvo de contestação por parte da Electricidade de Portugal [EDP], a maior eléctrica nacional.