Notícia
Elogios do PS, críticas veladas do Governo
O Governo foi hoje ao Parlamento apresentar o relatório de combate à fraude... da anterior gestão. Não é por isso de estranhar que os papéis se tenham invertido.
Hoje foi um dia em que Governo e PS trocaram de papéis. Cumprindo um ritual protocolar, Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, teve de ir ao Parlamento apresentar o relatório de combate à fraude e evasão de 2010, de cujos méritos não é responsável.
Por isso, fez uma descrição genérica das principais conclusões, deixou os elogios que se impunham e, sem melindrar demasiado as sensibilidades da máquina fiscal, foi deixando cair reparos.
Da bancada do PS, em vez de saírem disparados ataques verbais, como é timbre dos partidos da oposição, ouviram-se elogios. Não a Paulo Núncio e ao Governo PSD-CDS, mas aos resultados que ele acabava de apresentar. Afinal, os papéis estavam trocados.
As estatísticas enganam
Sem por em causa alguma da "boa herança" que Pedro Marques, deputado do PS, sublinhou ter deixado ao actual Governo, Paulo Núncio foi enumerando algumas falhas, às vezes de forma mais velada, outras de forma mais explícita.
Assim, onde Pedro Marques (PS) viu um assinalável aumento dos níveis de eficiência fiscal (um rácio que mede o aumento da receita em função do crescimento da actividade económica), Paulo Núncio viu uma melhoria do indicador, sim, “mas, em grande medida, devido ao aumento de impostos como o IVA”, e não do aumento da eficácia.
Onde Pedro Marques viu um dinamismo inigualável no número de acordos e convenções de troca de informações com países terceiros, o actual secretário de Estado viu a “necessidade de mudar de paradigma”. Em vez de privilegiar a “estatística”, o Governo deve dar prioridade à assinatura de acordos estratégicos, “que têm em conta os fluxos de investimento” das empresas portuguesas, sublinhou.
Mas se estas estatísticas não falam por si, há outras que preocupam o novo secretário de Estado. É o caso da quebra de cerca de 20% no número de inspecções fiscais e de correcções à matéria colectável que ocorreu no ano passado. Embora havendo boas razões que possam justificar algum abrandamento – a crescente automatizaçãoja declarações dos contribuintes, ao detectar automaticamente erros e induzir à sua correcção imediata é um bom exemplo – o número não deixa de preocupar Paulo Núncio. Que quer vê-los a subir no próximo ano.
Por isso, fez uma descrição genérica das principais conclusões, deixou os elogios que se impunham e, sem melindrar demasiado as sensibilidades da máquina fiscal, foi deixando cair reparos.
Da bancada do PS, em vez de saírem disparados ataques verbais, como é timbre dos partidos da oposição, ouviram-se elogios. Não a Paulo Núncio e ao Governo PSD-CDS, mas aos resultados que ele acabava de apresentar. Afinal, os papéis estavam trocados.
As estatísticas enganam
Sem por em causa alguma da "boa herança" que Pedro Marques, deputado do PS, sublinhou ter deixado ao actual Governo, Paulo Núncio foi enumerando algumas falhas, às vezes de forma mais velada, outras de forma mais explícita.
Onde Pedro Marques viu um dinamismo inigualável no número de acordos e convenções de troca de informações com países terceiros, o actual secretário de Estado viu a “necessidade de mudar de paradigma”. Em vez de privilegiar a “estatística”, o Governo deve dar prioridade à assinatura de acordos estratégicos, “que têm em conta os fluxos de investimento” das empresas portuguesas, sublinhou.
Mas se estas estatísticas não falam por si, há outras que preocupam o novo secretário de Estado. É o caso da quebra de cerca de 20% no número de inspecções fiscais e de correcções à matéria colectável que ocorreu no ano passado. Embora havendo boas razões que possam justificar algum abrandamento – a crescente automatizaçãoja declarações dos contribuintes, ao detectar automaticamente erros e induzir à sua correcção imediata é um bom exemplo – o número não deixa de preocupar Paulo Núncio. Que quer vê-los a subir no próximo ano.
