As negociações em torno do segundo empréstimo à Grécia prosseguem em Bruxelas, ameaçando entrar madrugada dentro, com várias fontes a indicarem que o novo plano de resgate terá ainda de ser ajustado – e em várias frentes.

Garantir alguma sustentabilidade à dívida grega e tornar menos provável um terceiro resgate vai muito possivelmente exigir um perdão mais amplo de dívida por parte das instituições financeiras privadas; juros mais baixos cobrados pela UE; e o envolvimento do BCE, que já mostrou alguma (ainda que fraca) abertura para prescindir de lucros (potenciais) sobre os títulos gregos que tem em carteira.

Banca perde 75%?

Neste contexto, e de acordo com a Reuters que cita uma fonte do Ministério grego das Finanças, os representantes da banca estão a ser pressionados pelos ministros europeus das Finanças e pelo governo grego a concederem um perdão mais amplo do que os 70% que estavam sobre a mesa, e que já representava um substancial acréscimo face aos 50% inicialmente previstos.

Recorde-se que já em Outubro o FMI defendera a necessidade de as instituições financeiras privadas suportarem um “hair-cut” mais profundo, de 75%, para tornar mais realista o pressuposto de que a dívida pública grega conseguirá ser reduzida para 120% do PIB em 2020 – valor que tem sido considerado como o limiar de sustentabilidade, ainda que extremamente elevado. Segundo o FT, em cima da mesa está a possibilidade de os credores privados aceitarem trocar os seus títulos por novos com valor facial 55% inferior; ao que acresce juros mais baixos, inferiores a 4%; e prazos de vencimento mais longos, até 30 anos.

O relatório da troika que está a servir de base às negociações que se iniciaram esta tarde em Bruxelas identifica novos desvios. O cenário central é de uma dívida equivalente a 129% dentro de oito anos, acima dos tais 120% que já levam muitos economistas a torcer o nariz e a admitir a inevitabilidade de uma nova reestruturação.

"Os resultados apontam uma necessidade de alívio adicional da dívida do sector privado ou do estatal para modificar a trajectória da dívida", refere o relatório, datado de 15 de Fevereiro, que está a ser citado pela Reuters.

E como? A troika aponta quatro possibilidades: uma reestruturação mais agressiva da dívida, o que cortaria 1,5 ponto percentual ao resultado final; uma redução das taxas de juros sobre os empréstimos bilaterais já concedidos e a conceder a Atenas (cortaria a dívida também em 1,5 pontos adicionais); a inclusão na reestruturação dos títulos gregos detidos pelos bancos centrais da Zona do Euro (alívio equivalente 3,5 pontos percentuais); e, por fim, o maior contributo (5,5 pontos percentuais) poderia vir do Banco Central Europeu, caso este prescinda dos lucros potenciais sobre os títulos gregos comprados no mercado secundário, algo que poderia fazer abater quase 15 mil milhões de euros aos 360 mil milhões a que se elevará actualmente a dívida pública grega.

Velho dilema agravado

O relatório identifica ainda um velho dilema, que agora surge com contornos agravados. "Há uma tensão fundamental entre os objectivos do programa de reduzir a dívida e melhorar a competitividade, na medida em que a desvalorização interna necessária para restaurar a competitividade da Grécia inevitavelmente levará a uma dívida maior em relação ao PIB no curto prazo".

No pior cenário, de “uma recessão mais profunda (devido aos constantes atrasos nas reformas estruturais e na implementação das medidas orçamentais e das privatizações)", a trajectória de dívida poderia mesmo chegar até 160% do PIB em 2020, refere a troika, no mesmo documento que está a ser citado pela Reuters. Assumindo este cenário como o mais provável, o novo empréstimo à Grécia teria de ser da ordem de 245 mil milhões de euros.

Troika com morada permanente em Atenas?

É neste contexto que surge um outro problema, mais político e menos aritmético: como garantir que Atenas – com eleições marcadas para Abril e frágeis credenciais em matéria de cumprir o prometido – seguirá desta feita o acordado, a troco de um segundo empréstimo, que a UE e o FMI não querem que ultrapasse os 130 mil milhões de euros?

Holanda, mas também Alemanha, Finlândia, Áustria e Luxemburgo exigem uma supervisão mais apertada, defendendo que, neste segundo empréstimo, se crie uma conta bloqueada para garantir que haverá pelo menos dinheiro para honrar os empréstimos obrigacionistas que se vencem no horizonte mais imediato, afastando, assim, o risco de uma bancarrota desordenada da Grécia, como o que está na iminência de suceder dentro de um mês, quando se vence uma emissão obrigaccionista de 14,5 mil milhões de euros.

Mas há quem queira ir mais longe. O ministro holandês Jan Kees de Jager (na foto, ao lado de Jean-Claude Trichet, antigo presidente do BCE), disse esta tarde ser favorável a uma "presença permanente da troika" em Atenas. Questionado sobre se os representantes dos credores internacionais teriam direito de veto sobre matérias com impacto orçamental, o responsável holandês deu uma resposta dúbia, que admite a possibilidade de veto, ainda que limitada: "Em certas matérias, um país permanence, até certo ponto, sempre soberano".