No relatório elaborado na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, é revelado que durante o ano passado foram recebidas pelos serviços 3.781 denúncias de situações presumivelmente irregulares contra as 3.232 recebidas em 2010.

"Durante o ano de 2011, foram instaurados e concluídos 3.781 processos de denúncias com origem em particulares e em informações ou relatórios elaborados por diversas entidades", lê-se no documento.

O único contributo para este crescimento foi dado pelas denúncias feitas por contribuintes singulares, empresas e pela ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, que, durante o ano passado totalizaram 3.079, mais 34% do que em 2010.

As restantes denúncias foram feitas por outras entidades com que o fisco colabora, pela Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária (UIF/PJ) e pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e pelos Técnicos Oficiais de Contas (TOC).

Em qualquer destes casos, o número de denúncias registou, no entanto, um decréscimo face a 2010.

As entidades com que o fisco colabora foram responsáveis por 60 denúncias, uma queda de 35% face a 2010; a UIF/PJ foi responsável por 125 denúncias, menos 7% face ao ano anterior e os TOC foram responsáveis por 517 denúncias, menos 26% que em 2010.

No relatório, é ainda lembrado que a legislação reconhece a possibilidade de qualquer pessoa denunciar junto da autoridade tributária competente factos com relevância tributária de que tenha conhecimento, por escrito ou verbalmente.

"É um impulso inicial do procedimento sancionatório e/ou do procedimento de inspecção", lê-se no relatório, que adianta ainda que "a análise de denúncias ou participações relativamente a eventuais infracções tributárias revela-se uma fonte importante de informação que poderá ser utilizada para o apuramento da situação tributária dos sujeitos passivos".