Notícia
Debate do OE na generalidade previsto para 30 e 31 outubro e votação final global em 28 novembro
O Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República até 10 de outubro.
25 de Setembro de 2024 às 14:25
A conferência de líderes analisou esta quarta-feira uma proposta de calendário para a realização do debate na generalidade do Orçamento para 2025 em 30 e 31 de outubro, com votação final global prevista para 28 de novembro.
Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, salientou que este calendário referente aos debates do Orçamento do Estado para o próximo ano ainda terá de ser objeto de consenso em sede de Comissão de Orçamento e Finanças, sendo "por enquanto datas indicativas".
Se este calendário merecer "luz verde" em Comissão de Orçamento e Finanças, o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 decorrerá no parlamento entre 22 e 28 de novembro.
De acordo com a lei, até 10 de outubro, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.
No passado dia 12, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o deputado socialista Filipe Neto Brandão, já tinha proposto que a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2025 fosse marcada para os dias 30 e 31 de outubro.
Nesse mesmo calendário, que foi objeto de uma primeira consensualização em Comissão de Orçamento e Finanças, apontou-se que a discussão orçamental deverá arrancar no dia 28 de outubro, com a audição em sede de comissão do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, seguindo-se, a 29, a audição da ministra da Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, salientou que este calendário referente aos debates do Orçamento do Estado para o próximo ano ainda terá de ser objeto de consenso em sede de Comissão de Orçamento e Finanças, sendo "por enquanto datas indicativas".
De acordo com a lei, até 10 de outubro, o Governo tem de entregar a proposta de Orçamento do Estado na Assembleia da República.
No passado dia 12, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o deputado socialista Filipe Neto Brandão, já tinha proposto que a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2025 fosse marcada para os dias 30 e 31 de outubro.
Nesse mesmo calendário, que foi objeto de uma primeira consensualização em Comissão de Orçamento e Finanças, apontou-se que a discussão orçamental deverá arrancar no dia 28 de outubro, com a audição em sede de comissão do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, seguindo-se, a 29, a audição da ministra da Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
