A Síntese de Execução Orçamental referente ao mês de Janeiro revela que o défice do Estado diminuiu em 5,6 mil milhões de euros face a 2010, para 5,9 mil milhões de euros.

No ano passado, o saldo primário – que exclui o pagamento de juro - atingiu um valor positivo de 200 milhões de euros, o que compara com um défice primário de 6,5 mil milhões de euros em 2010. "Esta evolução resultou de um aumento da receita efectiva de 7% enquanto a despesa efectiva registou um decréscimo de 1,8%", pode ler-se no documento do Ministério das Finanças, que acrescenta que "a redução da despesa primária foi mais acentuada, situando-se em 3,5%". O aumento da receita é explicado pela "contabilização de parte da receita associada à transferência dos fundos de pensões" da banca: cerca de 3,3 mil milhões de euros.

Para este aumento contribuiu ainda o crescimento da receita de impostos directos em 10,4%.

O documento da Direcção Geral do Orçamento mostra que a maior contribuição para o aumento das receitas chegou da sobretaxa extraordinária em sede de IRS e das cobranças coercivas.

O valor provisório do défice do Estado de 2011 situou-se em 7,2 mil milhões de euros, registando-se uma melhoria de 7,1 mil milhões de euros em comparação com o ano anterior.

Em 2011, a receita efectiva cresceu 14,5%, "para o qual contribuiu sobretudo a parte da receita da transferência dos fundos de pensões da banca".

A despesa efectiva caiu 3,6% de 2010 para 2011, ainda que condicionada, pelo crescimento da despesa com juros e outros encargos da dívida pública. A queda da despesa primária situou-se em 6,4%, para o qual contribuiu, sobretudo, o comportamento da despesa com pessoal, das transferências para a Segurança Social e para o Serviço Nacional de Saúde.