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Das cadeiras da Gulbenkian para o relatório do FMI

Os dados da polémica apareceram pela primeira vez numa conferência na Gulbenkian no final do ano passado. Meses depois estavam no relatório do FMI.

Miguel Baltazar/Negócios
29 de Agosto de 2013 às 00:01
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Os gráficos da polémica foram construídos no ano passado pelas equipas do Ministério das Economia, que então tinha também a tutela do Emprego, sob a responsabilidade de Pedro Martins, o primeiro secretário de Estado desta área do ministro Álvaro Santos Pereira (na foto).

A primeira apresentação aconteceu numa conferência na Gulbenkian, organizada exactamente por Pedro Martins, em parceria com várias embaixadas de países nórdicos, para debater o mercado de trabalho em Portugal e o modelo de flexissegurança.

Entre o conjunto de especialistas de vários países, e para retratar a situação específica de Portugal – com acesso à informação inédita produzida pelo Governo – estava o Pedro Portugal, professor da Universidade Nova e economista do Banco de Portugal. Como se pode ver num vídeo ainda disponível na Fundação, os dados são descritos de forma breve, estão inseridos numa apresentação extensa sobre mercado de trabalho, e servem exclusivamente para evidenciar o crescimento do número de contratos sem actualizações salariais em Portugal. Um sinal da forte rigidez salarial no País, defendeu. Já aí os gráficos não incluíam os cortes salariais superiores a 5%.

Terá sido aí que os números chamaram à atenção do FMI. Ao Negócios Pedro Martins, que saiu do Governo no final de Janeiro, refere que os dados estiveram presentes e foram analisados entre Executivo e troika "no quadro das ‘reviews’ regulares", mas diz que já não integrava o Executivo na altura da sétima revisão.

O economista frisa que saiu do Governo no final de Janeiro, e diz que não tem presente o envio de dados para o Fundo: "Sem prejuízo de na conferência sobre flexissegurança terem sido divulgados alguns dados nesse sentido, eu já não estava no Governo na altura da sétima revisão e portanto não posso falar com detalhe" sobre os dados concretos que o FMI publicou, diz.

Pedro Martins tem contudo ideias clara sobre a informação em questão e, tal como o FMI, mantém o essencial das conclusões e dos procedimentos adoptados. Por um lado evidencia o aumento da frequência de salários estagnados, como sinal da rigidez do mercado de trabalho.

Por outro, defende que "se fosse incluída no gráfico a informação completa sobre todas as variações teríamos valores muito baixos e valores muito altos", justificando a eliminação de "situações anómalas".

Questionado sobre o facto de os gráficos excluírem maioritariamente variações negativas, Pedro Martins "desvaloriza um pouco" e refere possíveis questões metodológicas associadas à medição das remunerações, exemplificando "com a contagem ou não do subsídios de férias" ou "a redução de salários por redução de tempo de trabalho", o que não é corte salarial.

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