Notícia
Covid-19 deixa custos permanentes de 1% do PIB, avisa Bruxelas
Com os olhos na sustentabilidade das contas públicas do pós-covid, a Comissão Europeia defende que as medidas introduzidas em resposta à pandemia devem ser temporárias ou compensadas. Isso não acontece com algumas medidas do Governo português que implicam o aumento da despesa com pessoal, a rondar 1% do PIB.
Algumas das medidas tomadas pelo Governo português para combater a pandemia de covid-19 não são temporárias, implicando um custo de 1% do PIB em 2023 que não tem uma compensação prevista, avisou hoje a Comissão Europeia.
No âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu, Bruxelas divulgou nesta quarta-feira, 2 de junho, as recomendações para Portugal depois de analisar o Programa de Estabilidade.
Para a Comissão Europeia, as medidas com impacto orçamental de combate à pandemia devem "maximizar o apoio para a recuperação económica", sem comprometer trajetórias fiscais futuras. Nesse sentido, "as medidas devem evitar criar um fardo permanente nas finanças públicas" e, por isso, defende Bruxelas, quando são introduzidas medidas permanentes "devem ser financiadas de forma adequada para garantir neutralidade orçamental no médio termo".
Ora, não é isso que Portugal parece estar a fazer. Segundo o executivo comunitário, algumas das medidas tomadas em resposta à covid-19 pelo Governo português este ano e no ano passado "não parecem ser temporárias ou compensadas" por outras medidas.
"Em 2023, o impacto remanescente dessas medidas não temporárias é estimado em 1% do PIB, que se deve sobretudo a despesa adicional com salários públicos", descreve a Comissão. E acrescenta: as medidas não temporárias também incluem investimento a rondar 0,1% do PIB, que, espera Bruxelas, "deve apoiar o crescimento de médio prazo e, portanto, a sustentabilidade" das contas públicas portuguesas.
A sustentabilidade no pós-covid-19 é uma das preocupações da Comissão Europeia. O executivo comunitário recomenda a Portugal, e aos restantes Estados-membros, que, este ano, recorram ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência para financiar o investimento necessário à recuperação económica "ao mesmo tempo que seguem uma política orçamental prudente".
"Quando as condições económicas permitirem, [Portugal deve] procurar uma política orçamental direcionada a alcançar uma posição orçamental prudente e a estabilidade orçamental no médio prazo", lê-se nas recomendações da Comissão Europeia agora divulgadas.
No âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu, Bruxelas divulgou nesta quarta-feira, 2 de junho, as recomendações para Portugal depois de analisar o Programa de Estabilidade.
Ora, não é isso que Portugal parece estar a fazer. Segundo o executivo comunitário, algumas das medidas tomadas em resposta à covid-19 pelo Governo português este ano e no ano passado "não parecem ser temporárias ou compensadas" por outras medidas.
"Em 2023, o impacto remanescente dessas medidas não temporárias é estimado em 1% do PIB, que se deve sobretudo a despesa adicional com salários públicos", descreve a Comissão. E acrescenta: as medidas não temporárias também incluem investimento a rondar 0,1% do PIB, que, espera Bruxelas, "deve apoiar o crescimento de médio prazo e, portanto, a sustentabilidade" das contas públicas portuguesas.
A sustentabilidade no pós-covid-19 é uma das preocupações da Comissão Europeia. O executivo comunitário recomenda a Portugal, e aos restantes Estados-membros, que, este ano, recorram ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência para financiar o investimento necessário à recuperação económica "ao mesmo tempo que seguem uma política orçamental prudente".
"Quando as condições económicas permitirem, [Portugal deve] procurar uma política orçamental direcionada a alcançar uma posição orçamental prudente e a estabilidade orçamental no médio prazo", lê-se nas recomendações da Comissão Europeia agora divulgadas.
