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Costa admite apoios em "necessidades extraordinárias" e dentro da margem orçamental

Primeiro-ministro admitiu novas medidas para responder a "necessidades extraordinárias" de perda de poder de compra das famílias, mas dentro da "margem orçamental".

Miguel Baltazar
30 de Janeiro de 2023 às 21:45
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O primeiro-ministro, António Costa, admitiu nesta segunda-feira avançar com novos apoios sociais se necessário, mas apenas em situações extraordinárias e dentro da margem orçamental.

"Nós acompanhamos a situação dia a dia e, obviamente, se forem necessárias novas medidas, na margem da nossa disponibilidade orçamental, claro que o faremos", assegurou o chefe de Governo, em entrevista à RTP, nesta segunda-feira, 30 de janeiro.

António Costa respondia a uma questão sobre se o Governo admite novos apoios à mitigação da perda de poder de compra das famílias este ano, à semelhança do que aconteceu em 2022. 

O primeiro-ministro lembrou as medidas extraordinárias avançadas no ano passado para mitigar perdas de poder de compra: os apoios de 60 euros para as famílias que beneficiam da prestação social de energia, os 125 euros (mais 50 por filho) para a classe média e os 240 euros que os mais pobres receberam na véspera de Natal.

Em termos permanentes, lembrou que os trabalhadores que recebem o salário mínimo, bem como os funcionários públicos com rendimentos mais baixos e os beneficiários de prestações sociais viram os seus salários aumentar acima da inflação. 

Por isso, delimitou eventuais apoios a situações muito delimitadas: "Aquilo a que tivermos [eventualmente] de responder ao longo do ano são necessidades extraordinárias", afirmou António Costa.


Para as famílias que recebem salários além dos mais baixos, o primeiro-ministro lembrou o acordo de rendimentos definido em Concertação Social. "O que se garante na legislatura não é só recuperar poder de compra", mas ir além disso, frisou. De acordo com os números do chefe de Governo, o salário médio já subiu 20% face a 2015 e entre 2015 e 2026 terá um aumento de 50%, "muito acima da inflação estimada", comentou. 

Costa espera confirmação de crescimento acima das previsões

Questionado sobre se espera que Portugal tenha escapado a uma recessão, o primeiro-ministro abordou primeiro os números esperados para 2022, que serão anunciados nesta terça-feira, 31 de janeiro, pelo INE.

"Todas as previsões indicam um crescimento económico acima da previsão inicial", referiu. Recorde-se que, no Orçamento do Estado de 2023, conhecido em outubro, o Governo reviu a sua estimativa de crescimento do PIB em 2022 para 6,5%. Entretanto, o ministro das Finanças avançou recentemente com uma nova estimativa, de 6,8%. 

"Crescimento económico significa emprego", disse, elogiando os números do mercado de trabalho. Sobre a subida a dois dígitos dos inscritos nos centros de emprego, como noticiou o Negócios recentemente, António Costa desvalorizou.

Já quanto a 2023, o primeiro-ministro disse que o crescimento "não será tão forte" mas que "a economia vai continuar a crescer". A estimativa do Governo aponta para que o PIB avance 1,3% este ano. 


(Notícia atualizada com mais declarações do primeiro-ministro às 22:03)

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