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Cooperativas de habitação queixam-se de burocracia e falta de terrenos

As cooperativas dizem-se confrontadas com a demora dos processos junto de infraestruturas importantes para avançar os projetos em terrenos que ainda têm de ser preparados para receber habitação.

Para beneficiar da isenção de IMT, as entidades terão de ter revendido imóveis nos dois anos anteriores.
Alexandre Azevedo
28 de Fevereiro de 2023 às 09:10
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Jorge Raposo, presidente da Cooperativa Giraldo Sem Pavor, defende que as cooperativas de habitação podem ser uma boa solução para ajudar na crise de habitação que se vive atualmente, avança o DN esta terça-feira. No final da década de 1970 e início de 1980 surgiram em Portugal as primeiras cooperativas de habitação, com o objetivo de dar resposta às necessidades de habitação de famílias de classe média baixa.

Nessa altura, os terrenos para estas construções eram cedidos pelas câmaras municipais e existia ainda o apoio da parte do atual Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) que ajudava na preparação dos processos para a construção.

Na prática, as cooperativas de habitação permitem o acesso a habitação a custos controlados (HCC), pois são casas construídas com o apoio financeiro do Estado, que concede benefícios fiscais e financeiros para a sua promoção.

Algumas cooperativas de habitação em funcionamento em Portugal são a Cooperativa Cortel (Madeira), a HabitaRegen (Grande Lisboa), a Cooperativa de Habitação e Construção de Cedofeita (Porto) e a Giraldo Sem Pavor (Alentejo). 

Estas consideram que existe hoje demasiada burocracia e pouco apoio das câmaras, o que pode levar a que os projetos fiquem em pausa durante vários anos. As cooperativas são confrontadas também com a demora dos processos junto de infraestruturas importantes, para avançar nos projetos em terrenos que ainda têm de ser preparados para receber habitação.
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