Portugal não precisa de mais meios técnicos ou legais para melhorar o ensino em no nosso país. Esta foi a ideia mais defendida no debate realizado hoje pelo movimento Compromisso de Portugal, que insiste que o tema seja nacional, para que se consiga que o Estado actue.

Desde o 25 de Abril que Portugal tem assistido a mudanças no ensino mas sem grandes melhorias, defendeu Joaquim Azevedo, director do Instituto de Educação da Universidade Católica e ex-secretário de Estado da Educação, na altura em que Roberto Carneiro foi ministro da Educação.

Alguns dos problemas apontados pelo responsável em relação ao estado do ensino nacional ligam-se à escassez de qualificação profissional a nível de ensino e à a falta de autonomia efectiva das escolas.

O ensino técnico-profissional necessita de «profundas reestruturações». É preciso criar «um programa de emergência de qualificação de técnicos intermédios», segundo o mesmo responsável.

As escolas profissionais acolhem cerca de 33 mil jovens, deixando de fora 53% dos candidatos, isto porque o Estado «impõe um apertado ‘numerus clausus’».

Joaquim Azevedo acrescentou que é necessário conceber e implantar «um novo sistema de responsabilidade (?) criando uma gestão escolar competente e responsável (?) celebrando novos contratos de autonomia entre cada escola». A ideia é criar um sistema baseado na melhoria do desempenho de casa escola, um sistema que funcione através de «agências especializadas e competentes para o apoio a cada escola».

Os problemas do ensino «não são técnicos, o problema é político», é o regresso da educação à «política que pode melhorar o ensino».

Outra proposta que Joaquim de Azevedo considera importante é a «consagração de uma liberdade e de uma autonomia real de actuação às escolas (?) o que requer autonomia pedagógica e administrativa contratualizada com a administração educacional».

Legalmente as escolas são autónomas, mas «não houve nenhuma escola que tenha feito um contrato de autonomia», afirmou José Augusto, presidente executivo da escola das Caldas das Taipas em Guimarães.

As escolas devem ter «capacidade de seleccionar os professores», o que hoje não é uma realidade. E para além disto «é necessária uma formação contínua e uma avaliação contextualizada dos professores», de acordo com José Augusto, que reiterou a necessidade de se proceder a recompensas ou efeitos sanatórios de acordo com a avaliação.

Quanto ao facto das escolas privadas serem tendencialmente melhores que as públicas, o responsável afirma que «está por se provar». As escolas «públicas podem ser melhores se pararem de as atrofiar».

O responsável diz ser preciso reorientar os alunos dentro dos cursos gerais e buscar os alunos que estão fora das escolas, e encaminhar estes últimos, que provavelmente se enquadram melhor no ensino técnico-profissional.

Educação em Portugal iguala Europa dentro de três a quatro gerações

Em cada cinco alunos, dois abandonam o ensino, o que representa 41%, entre os 18 e os 24 anos, o que supera a média de 18% observada na UE, 47% dos jovens portugueses terminam o ensino secundário o que compara com 75% da média europeia. Os resultados «políticos são medíocres» afirmou Alexandre Relvas, responsável da iniciativa Compromisso Portugal.

Este responsável afirma que só daqui a três ou quatro gerações é que se vai beneficiar de «um nível educacional equivalente ao que hoje se verifica na Europa».

Alexandre Relvas afirmou que «não foi por falta de dinheiro» que o nosso sistema educacional não está melhor. Os valores disponíveis estão nos «níveis equivalentes à média europeia», sendo que têm vindo a crescer, «apesar do número de jovens até aos 24 anos» ter vindo a cair.

O «não sucesso escolar depende da incompetência do Estado, da incompetência dos pais e da sociedade», de acordo com o mesmo responsável.

O abandono escolar limita o poder de realização pessoal, bem como os níveis de produtividade. A maioria dos jovens que abandonam a escola «começam a vida como indiferenciados», e normalmente são mal pagos pelas empresas.

«Por muito que se invistam em reformas, a realidade que mais pode mudar este país é o ensino secundário», defendeu Alexandre Relvas.

«Temos de obrigar» a que o tema seja debatido a nível nacional. «Os governantes hoje não são corajosos, reagem a correntes de opinião».