As compras de dívida pública por parte do Banco Central Europeu (BCE), no âmbito da operação anunciada esta quinta-feira por Mario Draghi, deverão ficar, no caso português, aquém do que seria possível em termos potenciais. A justificação, explica o Público na sua edição de hoje, tem a ver com o facto de as regras da operação incluírem alguns limites significativos.

Até Setembro de 2016 o BCE terá disponíveis 950 mil milhões de euros para adquirir dívida emitida pelos países da Zona Euro, sendo que o montante potencial para obrigações portuguesas será de 2,5% desse valor, o equivalente à parte que o País tem no capital do BCE e o correspondente a cerca de 24 mil milhões de Euros.

Este é, no entanto, apenas o valor potencial. Isto porque o euro-sistema não pode ficar, no seu balanço, com mais de um terço do total dos títulos de dívida emitida por um país, sendo que, no caso português – mas também no da Irlanda ou Grécia – este limite pode ser facilmente atingido, uma vez que uma parte considerável de obrigações portuguesas está já na mão do BCE, que as adquirir no auge da crise da dívida soberana no euro e das pressões dos mercado.

Segundo refere o Público, em Fevereiro de 2014, de acordo com os dados publicados pelo BCE, este detinha 19 mil milhões de euros de dívida portuguesa no seu balanço, o equivalente a 20% do total das obrigações do tesouro emitidas por Portugal.

Assim, Portugal não poderá contar com a totalidade da compra de dívida potencial agora anunciada pelo BCE, embora a situação vá mudando com o tempo e o espaço de manobra aumentando à medida que a dívida que o BCE já detém vá atingindo a maturidade.