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Comissão Europeia "toma nota" do novo valor do défice

A Comissão Europeia "toma nota" do novo valor de défice orçamental português para 2010, de 8,6%, anunciado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística, mas aguarda a notificação do Eurostat para se pronunciar, disse hoje um porta-voz.

31 de Março de 2011 às 13:19
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Em declarações à agência Lusa, Amadeu Altafaj Tardio, porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos, disse que o executivo comunitário "toma nota" do novo valor de défice para 2010 hoje publicado pelo INE – que fica acima dos 7,3% prometidos pelo Governo – mas apontou que a Comissão aguarda agora pela notificação do gabinete oficial de estatísticas da UE, Eurostat, agendada para 26 de Abril.

O mesmo porta-voz indicou que, até lá, o Eurostat vai verificar se as contas cumprem todas as normas europeias, designadamente a "nota de orientação" divulgada há duas semanas a explicar aos institutos nacionais de estatística como devem ser classificados os "activos problemáticos" detidos por entidades públicas.

O INE explicou hoje que a revisão em alta do défice para 2010 se deveu à incorporação nas contas nacionais das imparidades com o Banco Português de Negócios (BPN), que acrescentam um ponto percentual ao défice de 2010. O défice foi ainda agravado em 0,5 pontos percentuais devido às transferências para empresas de transporte e em 0,3 pontos percentuais relativas à execução de garantias do Banco Privado Português (BPP).

A nova metodologia aplicada em diversos países leva assim no caso de Portugal a uma revisão do défice inicialmente previsto em 6,8% para os 8,6% hoje divulgados.

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