A Comissão Europeia propôs hoje, 14 de Novembro, uma nova legislação que tem por objectivo conseguir 40% de presença do sexo menos representado, nos cargos de administradores não executivos das empresas cotadas em bolsa, segundo uma nota enviada às redacções.

Os conselhos de administração das empresas são, actualmente, dominados pelo sexo masculino. Nos conselhos de administração, 85% dos lugares não executivos são ocupados por homens, que assumem também 91,1% dos cargos executivos. Apenas um em cada sete membros dos conselhos de administração das principais empresas europeias é mulher.

O aumento do número de mulheres nos conselhos de administração tem registado um crescimento médio anual de 0,6%, desde 2003. A legislação proposta esta quarta-feira pela Comissão Europeia visa acelerar os progressos para que haja mais equilíbrio de géneros nas empresas europeias. Esta legislação não se aplicará às pequenas e médias empresas.

A proposta da Comissão Europeia surge como resposta aos pedidos do Parlamento Europeu que, em diversas ocasiões, solicitou legislação em matéria de igualdade entre homens e mulheres na liderança das empresas.

O objectivo de conseguir, pelo menos, 40% de presença do sexo menos representado nos cargos não executivos deve ser atingido até 2020 e até 2018 para as empresas públicas.

As companhias que não cumpram estas metas deverão proceder a nomeações para os cargos, com base numa análise comparativa das qualificações de cada candidato. Havendo igualdade de qualificações deve preferir-se o sexo menos representado. As qualificações e o mérito continuarão a ser os principais critérios.

Em Setembro, o "Financial Times" tinha já noticiado que a comissária Viviane Reding avançaria com uma proposta legislativa para combater o desequilíbrio de géneros nos 27 Estados-membros da UE.