Notícia
Comissária europeia adverte que reforma de Schengen pedida por Nicolas Sarkozy exigiria revisão de tratado da UE
A comissária europeia para as questões da imigração, Cecilia Malmstrom, advertiu hoje que uma reforma fundamental do espaço Schengen como pedida pelo presidente francês obrigaria a uma revisão do tratado da União europeia (UE), por natureza complicada.
12 de Março de 2012 às 15:16
A convenção sobre o espaço europeu de livre circulação de pessoas "faz parte do tratado" da União Europeia e "portanto uma modificação exigirá uma mudança deste tratado", declarou Malmstrom à imprensa numa reacção à posição de Nicolas Sarkozy defendida domingo num comício.
O acordo de Schengen entrou em vigor em 1985 e foi depois assinado sob a forma de uma convenção puramente inter-governamental entre os países que fazem parte.
Mas a convenção foi integrada no tratado da UE em 1997 e portanto quaisquer modificações de fundo necessitam de uma abertura deste tratado, uma aprovação de todos os países da UE e posteriores ratificações.
O presidente francês pediu no domingo uma revisão dos acordos de Schengen para ser possível "sancionar, suspender ou excluir de Schengen um Estado que não cumpra as suas obrigações".
Uma parte dos pedidos de Sarkozy estão já cobertos num projecto de revisão do acordo Schengen em curso em Bruxelas, que dará aos países membros a possibilidade de reintroduzir durante um certo tempo os controlos das fronteiras caso um Estado desta zona não consiga fazer face a um afluxo em larga escala e incontrolado de imigrantes clandestinos.
O acordo de Schengen entrou em vigor em 1985 e foi depois assinado sob a forma de uma convenção puramente inter-governamental entre os países que fazem parte.
O presidente francês pediu no domingo uma revisão dos acordos de Schengen para ser possível "sancionar, suspender ou excluir de Schengen um Estado que não cumpra as suas obrigações".
Uma parte dos pedidos de Sarkozy estão já cobertos num projecto de revisão do acordo Schengen em curso em Bruxelas, que dará aos países membros a possibilidade de reintroduzir durante um certo tempo os controlos das fronteiras caso um Estado desta zona não consiga fazer face a um afluxo em larga escala e incontrolado de imigrantes clandestinos.
