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Castro Almeida: “Câmaras estão quase a receber à peça. Não faz sentido”
O ministro Adjunto e da Coesão quer acabar com o Fundo de Descentralização para que as autarquias possam receber uma dotação geral pelas competências que assumem. A ideia é acabar o pagamento de verbas mediante apresentação de fatura de despesa.
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As autarquias precisam de mais verbas para a descentralização?
O que nós estamos agora a precisar de fazer, mas vou discutir isso com a Associação Nacional de Municípios numa reunião esta semana, é normalizar o processo financeiro da descentralização.
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