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Carlos Lobo sucede a Amaral Tomaz nos Assuntos Fiscais

A pasta do Fisco ficará a cargo de Carlos Baptista Lobo, um advogado de 36 anos que já passou pelo Governo como assessor dos ministros Sousa Franco, Pina Moura e Guilherme d’Oliveira Martins para as áreas jurídico-económicas, financeiras (banca e mercado

29 de Janeiro de 2008 às 17:17
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A pasta do Fisco ficará a cargo de Carlos Baptista Lobo, um advogado de 36 anos que já passou pelo Governo como assessor dos ministros Sousa Franco, Pina Moura e Guilherme d’Oliveira Martins para as áreas jurídico-económicas, financeiras (banca e mercado de valores mobiliários), fiscais, comerciais e administrativas. Foi igualmente assessor de Pina Moura.

Licenciado em 1994, Carlos Lobo  é assistente de Direito Fiscal e Direito do Ambiente e Urbanismo na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou e prepara agora o doutoramento em ciências jurídicas-económicas, com o tema "Sectores em Rede – Regulação para a Concorrência". A tese de mestrado, na mesma faculdade, teve como tema a "Concorrência Bancária".

O sucessor de João Amaral Tomaz foi Sócio fundador da Sociedade Sousa Franco, Paz Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados e actualmente integra a sociedade de advogados Paz Ferreira e Associados.

Para o actual Governo elaborou já vários trabalhos de natureza jurídica, com destaque para a nova Lei do sector empresarial local, encomendada pelo secretário de Estado Eduardo Cabrita.

Na área fiscal tem vários trabalhos publicados, nomeadamente sobre tributação e urbanismo, Imposto do Selo - foi presidente da comissão de revisão da Lei Geral Tributária e do Regime Geral do Imposto do Selo - ou incentivos fiscais à internacionalização.

Carlos Lobo tem também no seu currículo uma passagem pelo Comité Consultivo Bancário da Comissão, na União Europeia, e representou o País no grupo de Altas Personalidades Comunitárias para a integração do Euro na Administração Pública. Exerceu, aliás, o cargo de vice-coordenador executivo da Comissão Euro.

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