A Confederação dos Agricultores de Portugal acusou hoje Jaime Silva, ministro da Agricultura, de não ter defendido “os interesses de Portugal no exame de saúde da PAC, votando favoravelmente o reforço da modulação obrigatória e o aumento das quotas leiteiras já a partir do próximo ano”.

  Em comunicado a CAP aponta que “a reforma votada esta madrugada em Bruxelas vem acentuar a injustiça na aplicação dos fundos comunitários”, salientando que “a modulação das ajudas vai fazer com que os agricultores portugueses percam mais 5% das verbas até 2012, totalizando 10%”.

  Para a Confederação tal acontece porque “as verbas retiradas ao abrigo da modulação obrigatória destinam-se a reforçar o programa de desenvolvimento rural de cada Estado-membro, coisa que nunca aconteceu em Portugal. A inoperância do Ministério da Agricultura levou a que os 5% das verbas que já eram retirados aos agricultores portugueses desde 2005 nunca tenham sido gastos no país, tendo regressado a Bruxelas”.

  Sobre a eliminação das quotas leiteiras em 2015, a CAP refere que tal medida surge “sem salvaguardar os interesses dos países periféricos com regiões ultraperiféricas, como é o caso dos Açores, pondo em causa os frágeis equilíbrios do mundo rural”.

  Sobre a disponibilização de um mínimo de 20 milhões de euros anuais para o sector leiteiro em Portugal se adaptar à nova realidade sem quotas, a CAP refere que esta são medidas “que não são novas nem este mecanismo será exclusivo de Portugal. O dinheiro já faz parte do montante atribuído a Portugal e será retirado aos agricultores portugueses, em vez desta verba ser suportada pelo Orçamento comunitário”.

  Em conclusão, aponta a Confederação dos Agricultores, “o ministro da Agricultura devia ter dado um sinal claro de defesa dos interesses de Portugal, abstendo-se ou votando contra a proposta. O que não aconteceu. Portugal votou favoravelmente, prejudicando todos os agricultores portugueses”.