«A Constituição deve ser aliviada de muitas resistências que tem ao crescimento económico», defendeu ontem Miguel Cadilhe, no Porto, numa sessão de debate sobre o seu livro "O Sobrepeso do Estado em Portugal".

Segundo Cadilhe, a Constituição possui entraves ao crescimento económico e provoca aumento da carga fiscal.

«Não tem sentido que eu chegue ao hospital e que pague o mesmo que a minha empregada doméstica», começou por enunciar o primeiro ministro das Finanças de Cavaco Silva, em sintonia com afirmações recentes do ministro da Saúde, Correia de Campos, preconizando alterações ao financiamento da Saúde.

«Este não é um sistema equitativo. A Constituição não deve funcionar como travão ao crescimento económico, por isso proponho que se limpem coisas que lá estão».

«Por exemplo, a educação e a saúde tendencialmente gratuitas são imperativos constitucionais, o que implica muita despesa pública, logo mais impostos», defendeu.

Ainda antes da intervenção de Cadilhe, o presidente do BPI, Artur Santos Silva, foi o primeiro a suscitar a questão. «É necessário um Estado que pese menos. Não é apenas uma questão de eficiência. Em relação aos custos de saúde, as despesas são insuportáveis. É preciso enfrentar este problema com determinação», considerou o banqueiro.

«Tem que haver um programa de médio-prazo e deve haver grande entendimento entre as forças políticas. E sobretudo na área dos direitos adquiridos, é preciso introduzir alterações na Constituição», apelou.

Para lá dos aspectos constitucionais, Cadilhe reafirmou que o Estado deve recorrer à venda das reservas de ouro para suportar a dívida de um fundo extraordinário para suportar as reformas estruturais necessárias para diminuir o peso da máquina estatal. Entre os destinos das verbas desta ferramenta financeira preconizou o financiamento de rescisões amigáveis na função pública e auditorias externas aos serviços.