A Comissão Europeia publicou um relatório elaborado por um grupo de peritos onde estão identificados os obstáculos actualmente existentes na banca europeia que inibem os clientes a trocar de banco e a abrir contas.

Os principais obstáculos identificados pelo grupo de trabalho no que respeita à mudança de contas bancárias por parte dos consumidores europeus prendem-se com a "assimetria de informação" e ausência de transparência nos preços praticados, os "encargos administrativos" e com os custos relacionados com produtos associados à conta e ao encerramento da mesma.

Quanto à abertura de contas o grupo de estudo identificou "barreiras legais e regulatórias , barreiras informativas, incerteza sobre as regras que se aplicam, decisões comerciais dos bancos e comissões de encerramento como os principais problemas dos clientes", de acordo com uma nota publicada pela Comissão.

O grupo apresentou 37 recomendações com o objectivo de anular as barreiras que actualmente existem e que inibem de alguma forma a mobilidade dos consumidores em termos de mudança de banco.

O relatório apresenta revela 10 recomendações "para reduzir encargos administrativos", nomeadamente que o Conselho Europeu de Pagamentos desenvolva um serviço opcional adicional ou que analise a possibilidade de estender os produtos "standard" do Sistema Europeu de Pagamentos (SEPA) para facilitar a mobilidade. Outra recomendação visa a que os bancos forneçam a comutação de clientes com o sumário das operações bancárias recorrentes.

No que respeita às comissões de fecho de contas, o relatório apresenta três recomendações, entre as quais a  "proibição de cobrança de custos de contas de poupança simples" e a "indicação clara de despesas de resgate de produtos relacionados com as contas correntes".

Quanto às práticas de combate à lavagem de dinheiro a "Comissão deve analisar o impacto das regras de combate na mobilidade dos clientes e do impacto dos requisitos legais e regulatórios para a abertura de contas nos bancos na Zona Euro".

O relatório recomenda ainda que se promova a constituição de "sites" dos bancos em mais do que uma língua como uma das medidas para derrubar barreiras informativas e de incerteza.

Em relação às decisões comerciais dos bancos, o relatório faz três recomendações: "fornecer informação aos consumidores a nível da Zona Euro sobre bancos que oferecem contas de outros Estados Membros; investigação para saber porque alguns bancos não oferecem contas a não residentes".