O novo Pacto de Estabilidade do euro introduziu maior realismo nos programas de correcção dos défices orçamentais, e vários países, caso da Alemanha e da França, conseguiram inclusive tirar as suas finanças públicas do "vermelho".

Mas a vertente preventiva do Pacto continua a falhar, considera a Comissão Europeia que esta tarde divulga um primeiro balanço sobre o funcionamento das novas regras de enquadramento das políticas orçamentais na Zona Euro, no âmbito do relatório anual sobre Finanças Públicas na União Europeia.

Segundo Bruxelas, os Governos da Zona Euro preparam-se aliás para cometer os mesmos erros do passado, não estando a aproveitar a conjuntura económica mais favorável para criar a "almofada orçamental" essencial para preparar as finanças públicas para o desafio de médio prazo que significa o envelhecimento da população (e consequente aumento dos encargos financeiros com pensões e saúde) e que lhes permitira, no curto prazo, encarar uma inversão do ciclo sem correr o risco de ultrapassar o limite de 3% do PIB para o défice.

«Em média, o ajustamento estrutural na UE este ano será nulo, e nalguns países a posição orçamental irá mesmo sofrer uma deterioração, passando a política orçamental para uma posição expansionista e pró-cíclica», refere o comissário do euro, Joaquim Almunia, citado pelo Financial Times.

Ainda assim, a parte correctiva do novo Pacto está a funcionar: o défice médio na Zona Euro passou de 2.8% em 2004 para 2.4% em 2005, tendo a correcção sido de natureza mais estrutural e, logo, mais duradoura. Já o «braço» correctivo carece de melhorias, considera Bruxelas.

Se, por um lado, as previsões subjacentes aos programas de estabilidade são agora mais realistas e as metas orçamentais aproximam-se, em geral, do objectivo de médio prazo, nem sempre a progressão é igual (ou superior) aos 0,5 pontos percentuais desejáveis e é preciso que o esforço de consolidação orçamental seja redobrado agora que o crescimento da UE e a Zona Euro estão muito próximos do seu potencial, em torno de 2,1%.