O PSD vai apresentar um projeto de lei que prevê o adiamento das eleições autárquicas por dois meses, de forma a que possam realizar-se entre os dias 22 de novembro e 14 de dezembro, anunciou hoje o presidente do partido.

Numa conferência de imprensa, no Porto, Rui Rio considerou que o regime excecional e temporário que o partido vai propor para as autárquicas é uma proposta "sensata" e que "defende a democracia" num contexto de pandemia de covid-19.

"Eu pergunto como é que, numas eleições autárquicas, se consegue fazer campanha sem poder contactar as pessoas", questionou, argumentando que manter a data das autárquicas no calendário previsto serviria apenas "quem está no poder".

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato".

Segundo o líder social-democrata, a proposta de adiamento por 60 dias permitiria que a campanha decorresse com mais normalidade, garantindo a igualdade no acesso aos cargos que estão em disputa, partindo do princípio que, em setembro, 70% da população portuguesa já foi vacinada contra a covid-19.

"Eu acho que isto é uma proposta sensata, que é feita com a devida antecedência para as pessoas ponderarem e não deixarem para a última da hora. O problema aqui já não é acumular as pessoas, porque se conseguirmos aquilo que se pretende com a vacinação, nessa altura [em setembro] não há esse problema porque temos a imunidade de grupo. O problema é mesmo como é que os candidatos divulgam a sua mensagem", disse.

Invocando a sua experiência como autarca à frente dos destinos da Câmara do Porto, o presidente do PSD salientou que as eleições autárquicas "são muito diferentes" das presidenciais, nomeadamente no que respeita à cobertura mediática que seria impossível de garantir de forma igualitária a todos os candidatos.

"Como é que nós podemos considerar umas eleições democráticas, se os candidatos não tem hipótese de divulgar a sua mensagem porque em autárquicas a divulgação dessa mensagem implica falar pessoa a pessoa, porta à porta. E se é assim nas câmaras municipais, ainda mais nas juntas de freguesias", reiterou.

Rio argumentou que perante a atual situação pandémica os próprios candidatos têm dificuldades em constituir as listas para as freguesias por dificuldade de contactos com as pessoas.

E rematou: "relativamente às autárquicas, não precisamos de fazer à portuguesa, podemos fazer as coisas de forma planeada. É tempo de pensar se adiamos ou não [as eleições autárquicas]".

Mostrando-se cético quanto à meta de vacinar sete milhões de portugueses até setembro, o social-democrata insistiu que é prudente adiar, a título excecional, aquele ato eleitoral, por 60 dias, regressando ao regime que vigorou entre 1976 e 2005, altura em que as eleições autárquicas se realizavam em dezembro.

O líder do PSD admite, contudo, retirar o projeto de lei perante argumentos "inteligentes" que contrariem as vantagens que, no seu entender, advêm do adiamento por 60 dias das autárquicas.

Na quinta-feira, os autarcas sociais-democratas tinham já defendido o adiamento das eleições autárquicas em "dois meses, na pior das hipóteses", se a pandemia de covid-19 o justificar e se 70% da população não estiver vacinada até agosto.

O cenário de eventual adiamento das eleições foi, nas últimas semanas, levantado pelo ex-líder do PSD e do partido Aliança Pedro Santana Lopes, numa entrevista ao DN.

Na quarta-feira, o assunto foi retomado por distritais sociais-democratas, o que levou o presidente do PSD, Rui Rio, a dizer que o partido vai refletir sobre o assunto e o PS, tal como o PCP, também considerou a questão prematura.

Portugal realizou eleições presidenciais em 24 de janeiro, numa altura de pico do surto epidemiológico de covid-19.

Em Portugal, morreram 14.885 pessoas dos 778.369 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.