O Presidente da República fala ao país esta quinta-feira, após o Conselho de Estado, para anunciar a solução de saída do impasse político criado pela inesperada demissão do primeiro-ministro na sequência das buscas à residência oficial, que culminaram com a detenção do seu chefe do gabinete, Vítor Escária, e do melhor amigo, Diogo Lacerda Machado, bem como a constituição de arguido do ministro das Infraestruturas, João Galamba.

A convocação do Conselho de Estado ocorre quando é preciso pronunciar-se em cinco ocasiões: a dissolução da Assembleia da República; a demissão do Governo; a declaração de guerra e acordos de paz; atos do Presidente da República interino e outros casos previstos na Constituição. A reunião desta quinta-feira foi convocada por Marcelo Rebelo de Sousa invocando a dissolução do Parlamento e os outros assuntos.

O Presidente recebe os conselheiros de Estado depois de ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar na véspera. Do que foram as conversas, ficou a indicação clara de que Marcelo vai dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas. Falta saber em que momento o Presidente vai assinar o decreto de aceitação da demissão de António Costa.

Certo é, como o Negócios noticiou, que o chefe de Estado quer que o Orçamento do Estado para 2024 fique fechado e pronto a entrar em vigor no próximo mês de janeiro.

O Conselho de Estado é constituído por 18 membros: oito por inerência, como o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, ou o primeiro-ministro - agora demissionário - António Costa; cinco escolhidos pelo próprio Marcelo (Marques Mendes ou Leonor Beleza) e cinco eleitos pela Assembleia da República (Pinto Balsemão, Miguel Cadilhe ou Carlos César).

Recorde-se que o último Conselho de Estado, a 21 de julho deste ano, decorreu num ambiente de forte tensão, tendo sido interrompido a pedido do primeiro-ministro para ir assistir ao primeiro jogo da seleção de futebol feminina no Campeonato do Mundo, na Nova Zelândia. A reunião foi retomada no dia 5 de setembro.

No encontro de 21 de julho, segundo informações recolhidas pelo Negócios junto dos conselheiros, "o ambiente foi muito tenso", com o primeiro-ministro a "assumidamente querer vincar uma posição".