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Arábia Saudita flexibiliza regras de trabalho para estrangeiros

A Arábia Saudita pretende suspender várias restrições polémicas a trabalhadores estrangeiros, numa revisão da política para o mercado de trabalho com o objetivo de atrair talentos de outros países e reduzir o desemprego.

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08 de Novembro de 2020 às 11:00
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Os estrangeiros já não vão precisar da autorização do empregador para mudar de emprego, viajar para o estrangeiro ou deixar o país permanentemente, de acordo com Sattam Alharbi, vice-ministro do Ministério de Recursos Humanos e Desenvolvimento Social.

Os relatórios de "fuga" que os empregadores podem emitir contra trabalhadores estrangeiros que deixam de ir trabalhar - o que efetivamente os torna fugitivos - serão abolidos e substituídos por um procedimento de rescisão de contrato, disse Alharbi numa entrevista esta semana.

As novas regras entrarão em vigor a 14 de março e aplicam-se a todos os trabalhadores estrangeiros do setor privado, independentemente do salário, disse.

As mudanças podem ter um grande impacto no mercado de trabalho da Arábia Saudita e na vida dos 10,5 milhões de trabalhadores estrangeiros que representam cerca de 30% da população do reino.

O atual sistema de "kafala" ou "patrocínio" - usado por expatriados nos países árabes do Golfo há décadas - tem sido criticado por grupos de direitos humanos como forma de servidão contratada. Os economistas dizem que isso também incentiva a prática de empresas que contratam trabalhadores estrangeiros com salários mais baixos e mais facilmente exploráveis, mesmo com o aumento do desemprego na Arábia Saudita.

"Essas mudanças não são pequenas - são enormes", disse Alharbi, explicando que o governo trabalhou na reforma durante dois anos. "O nosso objetivo é alcançar mais inclusão para os sauditas, atrair talentos, melhorar as condições de trabalho, tornar o mercado de trabalho da Arábia Saudita mais dinâmico e produtivo."

A maioria dos funcionários sauditas trabalha para o governo, que tende a pagar mais e oferecer maiores benefícios do que as empresas privadas.

Ao aumentar a mobilidade da mão-de-obra, as mudanças forçarão as empresas a subirem os salários e melhorarem as condições de trabalho para reter e competir por profissionais, segundo Farouk Soussa, economista do Goldman Sachs.

"Embora inicialmente isso signifique maiores custos para os empregadores, o resultado será o aumento da produtividade e uma maior disposição por parte dos sauditas para trabalhar no setor privado", disse Soussa.

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