Notícia
Apoio dos 125 euros também chega a milionários dos Vistos Gold
Segundo o Expresso, um vazio legal permite que milionários e quem obteve Vistos Gold também esteja a beneficiar do apoio de 125 euros, criado pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação sobre quem mais precisa.
28 de Outubro de 2022 às 08:50
Um vazio na lei permite que quem tem visto gold esteja a receber 125 euros da Segurança Social: há titulares de vistos gold a receber o apoio extraordinário, criado pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação junto de quem mais precisa.
A notícia é avançada pelo Expresso, na edição desta sexta-feira, 28 de outubro.
A Segurança Social começou esta semana a pagar o apoio de 125 euros a estrangeiros com elevados rendimentos de capital mas com poucos ou nenhuns rendimentos de trabalho declarado. O Expresso teve conhecimento de mais de 20 destes casos, em que o apoio chegou a cidadãos estrangeiros abrangidos pelo regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), conhecido como visto gold.
Fiscalistas ouvidos pelo Expresso admitem lacuna no desenho da medida, que não tem em conta os rendimentos de capital na avaliação de elegibilidade para o apoio.
Uma vazio legal que dá margem para que milionários, estrangeiros ou nacionais, sejam abrangidos pela medida.
A notícia é avançada pelo Expresso, na edição desta sexta-feira, 28 de outubro.
Fiscalistas ouvidos pelo Expresso admitem lacuna no desenho da medida, que não tem em conta os rendimentos de capital na avaliação de elegibilidade para o apoio.
Uma vazio legal que dá margem para que milionários, estrangeiros ou nacionais, sejam abrangidos pela medida.
