SEGUNDA-FEIRA, 4 ABRIL

 

Países investigam "Panama Papers". As autoridades de diversos países anunciaram que vão investigar os conteúdos revelados pelo consórcio de jornalistas ICIJ, que revelou o escândalo de evasão fiscal e corrupção à escala global. A PGR foi uma das entidades que disse estar a acompanhar o "Panama Papers" que, para já, tem um português na lista. São 140 políticos de 50 países que foram apanhados neste esquema baseado na maior fuga de informação de sempre da Mossack Fonseca, uma empresa criada por um filho de um nazi e de um político romancista.

Declarações de remunerações à SS vão mudar. O processo de entrega da declaração de remunerações pelas empresas à Segurança Social vai mudar em Maio de forma faseada, sendo que um dos objectivos passa por arrecadar mais 50 milhões de euros este ano com o novo procedimento. De acordo com o ministério liderado por Vieira da Silva, o novo processo de entrega das declarações permitirá "às entidades empregadoras uma interacção e acompanhamento permanentes que facilitam o cumprimento rigoroso das obrigações contributivas".

 

Economia acelera no primeiro trimestre. O crescimento da economia portuguesa terá acelerado no primeiro trimestre deste ano, de acordo com as estimativas divulgadas pelo Departamento de Estudos do Montepio, que colocam o PIB de Portugal a crescer entre 0,4% e 0,6%. A confirmar-se, representa uma aceleração face à expansão em cadeia de 0,2% registada nos últimos três meses do ano passado. Para a totalidade deste ano a previsão aponta para que o PIB cresça 1,7%, abaixo do que está inscrito no Orçamento do Estado mas acima da estimativa do Banco de Portugal.

 

Preço das casas dispara no centro histórico de Lisboa. 2015 foi um ano de fortes subidas para o preço das casas no centro histórico de Lisboa. Os dados avançados pela Confidencial Imobiliário apontam para subidas de 22,3% nas freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente, comparando com 2014. Um aumento que de acordo com a consultora reflecte a reabilitação urbana e a chegada de mais turistas à capital. No que diz respeito às vendas, 2015 foi o melhor em oito anos, com um total de 2.199 de transacções no valor de 709 milhões de euros. 

BCE gasta 15 mil milhões em dívida portuguesa. Desde que arrancou em Março com o programa de compra de activos, o Banco Central Europeu aplicou 14.844 milhões de euros na aquisição de títulos de dívida soberana de Portugal. Os dados foram revelados esta segunda-feira pela autoridade monetária, que dá conta que a maturidade média das obrigações soberanas é de 10,18 anos, o segundo mais elevado entre todos os países do euro. Em dívida alemã o BCE gastou cerca de 10 vezes mais (153 mil milhões de euros). 

 

Model 3 supera todas as expectativas. A avaliar pelas pré-encomendas do Model 3, o modelo "low cost" da Tesla é já um sucesso. Nas primeiras 36 horas após o lançamento, foram encomendados mais de 253 mil veículos, o que representa uma facturação potencial de 10 mil milhões de dólares (8,79 mil milhões de euros). A grande expectativa sobre o novo modelo da Tesla acontece apesar de o Model 3 só estar pronto para ir para a estrada dentro de 18 meses. O preço do novo automóvel começa nos 35 mil dólares (cerca de 30 mil euros), sendo que incluindo os extras chega a um valor médio de 42 mil dólares (36,9 mil euros). 

TERÇA-FEIRA, 5 ABRIL

 

"Panama Papers" fazem a primeira vítima. O primeiro-ministro islandês, Sigmundur Gunnlaugsson, apresentou o pedido de demissão ao Presidente do país, Olafur Ragnar Grimsson. Gunnlaugsson é assim a primeira vítima política dos "Panama Papers", um caso global de fuga ao fisco, denunciado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. O primeiro-ministro islandês foi uma das figuras denunciadas no âmbito deste escândalo. 

Tabaco vai aumentar. O Governo publicou uma portaria que regula a introdução da nova estampilha nos maços de tabaco. Os maços com a fiscalidade antiga podem ser comercializados até 30 de Junho, mas os preços devem subir já no final deste mês. De acordo com as simulações da PwC para o Negócios, calculadas com base na proposta do Orçamento do Estado para este ano, o preço médio do tabaco deverá subir 1,4%, ou sete cêntimos por maço. Estes cálculos foram efectuados tendo em conta um preço médio de maço de tabaco de 4,52 euros. Com a nova fiscalidade, esse preço deverá passar para 4,59 euros.

 

Ulrich pode continuar a liderar o BPI. Fernando Ulrich vai poder candidatar-se no próximo ano à liderança do BPI caso os accionistas, reunidos na assembleia-geral de 28 de Abril, aprovem a alteração de estatutos proposta pela administração, os quais actualmente estabelecem que não podem "ser designados para a comissão executiva membros do conselho de administração que, a 31 de Dezembro do ano anterior a` data da designação, tenham idade igual ou superior a 62 anos".

Lagarde avisa que a recuperação é "frágil". Christine Lagarde, directora do Fundo Monetário Internacional (FMI), alertou esta terça-feira que os riscos para a recuperação económica global estão a aumentar e urgiu os países a adoptar políticas que impulsionem o crescimento. "A boa notícia é que a recuperação continua. Temos crescimento [económico]. Não estamos numa crise. A notícia menos boa é que essa recuperação continua demasiado lenta, demasiado frágil e os riscos à sua durabilidade estão a aumentar", disse Lagarde, convidada a discursar na Universidade Goethe, em Frankfurt, na Alemanha.

Resolução do Banif em 2016 teria danos imprevisíveis. A aplicação de uma medida de resolução ao Banif em 2016 - e não em 2015 como aconteceu - teria "danos de alcance imprevisível para a estabilidade financeira nacional", segundo Carlos Costa. Aos deputados, o governador do Banco de Portugal sublinhou que a 1 de Janeiro de 2016 entrariam em vigor as novas regras de resolução. "Qualquer intervenção no Banif seria conduzida no quadro do mecanismo único de resolução". "Na ausência de uma solução até ao final de 2015, era provável a liquidação ou a resolução com capitalização interna extensiva, abrangendo os depósitos não garantidos pelo fundo de garantia de depósitos", continuou Carlos Costa em declarações perante a comissão de inquérito ao Banif.

Dividendo da Mota-Engil baixa. A Mota-Engil vai manter este ano, relativamente ao exercício de 2015, a política de dividendos que tem seguido de entregar aos accionistas cerca de metade dos lucros. Isto significa que o dividendo pago por acção ficará muito abaixo dos 12 cêntimos distribuídos aos accionistas no ano passado. É que em 2015 os resultados líquidos do grupo caíram 62%, de 51 para 19 milhões de euros. 

 

QUARTA-FEIRA, 6 ABRIL

 

Angola pede socorro ao FMI. Os preços baixos do petróleo e a consequente falta de divisas no país levou as autoridades angolanas a pedir ajuda ao FMI. As negociações para um programa de assistência económica e financeira arrancam na próxima semana e o resgate deverá ter um prazo de três anos. A revelação foi feita pela instituição sedeada em Washington, que diz estar "pronta" para apoiar Angola, um dos principais mercados das exportações portuguesas e um dos maiores investidores recentes em Portugal. O pedido de ajuda foi conhecido no dia em que faz cinco anos que Portugal também pediu ajuda financeira ao fundo.

Maria Luís Albuquerque empurra para o Banco de Portugal. A antiga ministra das Finanças foi a protagonista na comissão parlamentar de inquérito ao Banif. Um dossiê que esteve nas mãos de Maria Luís Albuquerque desde que tomou posse em Julho de 2013. Na audição, justificou a injecção de 1.100 milhões de euros no Banif no início daquele ano com o "parecer de viabilidade" dado pelo Banco de Portugal. Maria Luís Albuquerque admitiu que, nessa altura, a capitalização pública avançou apesar do "cepticismo da troika, em particular da Direcção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia". 

 

Portugal vende 1,5 mil milhões em dívida. Menos dinheiro e com juros um pouco mais elevados. Foi assim a segunda emissão de obrigações do Tesouro deste ano com recurso a um sindicato de bancos, para facilitar a colocação. Foram colocados mil milhões de euros em títulos a seis anos, com uma taxa de juro implícita de 2,52%.  E mais 500 milhões, com maturidade a 30 anos, e uma taxa de 4,24. 

 

Fim do BES "mau" à vista. O Banco de Portugal pediu ao Banco Central Europeu para iniciar o processo de revogação da autorização do Banco Espírito Santo. É assim que é dado o passo para a entrada em liquidação da instituição que, por ter licença, é ainda um banco, mesmo que sem as operações tradicionais. Neste processo, o BES deverá ser chamado a pronunciar-se mas a decisão virá de Frankfurt, onde está sediado o supervisor único da Zona Euro.

 

Novo presidente da FIFA "apanhado" nos ficheiros do Panamá. Os 11,5 milhões de ficheiros da Mossack Fonseca continuam a gerar ondas de choque por todo o mundo. Os escritórios da UEFA em Nyon, na Suíça, foram alvo de buscas por parte da polícia devido ao envolvimento de Gianni Infantino - antigo dirigente da organização e actual presidente da FIFA - no escândalo dos Panama Papers, avança a imprensa internacional. A organização que gere o futebol europeu diz estar a cooperar com as autoridades. Infantino foi eleito para liderar a FIFA depois do escândalo de corrupção que levou à demissão de Joseph Blatter, entre outros dirigentes.

PSD sacode a inércia e avança com propostas. Acusado de se ter posto à margem do debate sobre as opções centrais para País, o PSD decidiu reagir e, esta quarta-feira, entregou na Assembleia da República um projecto de resolução com 35 ideias para ajudar a capitalizar e financiar as empresas. Uma dessas ideias é aliviar o IRS sobre as mais-valias obtidas na transacção de acções e outros instrumentos financeiros, desde que o produto da venda dos títulos seja reinvestido. O endividamento e recapitalização das empresas foi tema do debate de hoje no Parlamento no âmbito do Plano Nacional de Reformas.

 

Moreira devolve acusação a Pedro Marques. É mais um pingue-pongue de declarações sobre a TAP. Em entrevista ao Negócios o ministro do Planeamento e das Infra-Estruturas afirma que a "animosidade da Câmara do Porto penaliza a imagem da TAP". "Gostava que esta situação estabilizasse", acrescentou. O presidente da Câmara Municipal do Porto fez questão de responder: "É possível, senhor primeiro-ministro, que, como diz o senhor ministro, a Câmara do Porto penalize a imagem da companhia. É certo, senhor primeiro-ministro, que o senhor ministro, que terá 'perdido o Norte', penaliza a imagem do seu Governo."

 

 

QUINTA-FEIRA, 7 ABRIL

As bofetadas de João Soares, "um homem pacífico". "Estou a ver que tenho de o procurar, a ele e já agora ao Vasco Pulido Valente, para as salutares bofetadas. Só lhes podem fazer bem. A mim também". É a frase da polémica do dia. Escrita por João Soares na sua página no Facebook. Os visados são dois colunistas do Público, o já nomeado Vasco Pulido Valente, e Augusto M. Seabra, autores de dois textos bastante críticos do ministro da Cultura. Augusto M. Seabra reagiu e considerou que a ameaça de João Soares é "inqualificável". Esse foi também o adjectivo usado pelo vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Hugo Lopes Soares, que não pediu a demissão do governante, ao contrário de Sérgio Azevedo, também vice-presidente da bancada. João Soares veio lamentar as afirmações: "Peço desculpa se os assustei". "Sou um homem pacífico, nunca bati em ninguém", garante.

Centeno acusa Maria Luís de ter desistido do Banif. Maria Luís Albuquerque e o regulador foram os alvos do ministro das Finanças na comissão parlamentar de inquérito ao caso Banif. Segundo Mário Centeno, "a situação do Banif foi sendo arrastada ao longo dos últimos três anos pelos intervenientes com responsabilidades políticas e de supervisão". "Ficou claro que o Governo anterior tinha desistido de encontrar uma solução para o Banif há mais de um ano", acusou mesmo o ministro". 

Parecer parlamentar dá luz verde a Maria Luís. O projecto de parecer da subcomissão parlamentar de Ética do Parlamento considera que não há incompatibilidade entre o desempenho do cargo de deputada por Maria Luís Albuquerque e a função de administradora não executiva do grupo financeiro britânico Arrow Global. No entanto, recomenda uma declaração ao TC.

 

Draghi satisfeito com possível "plano B" do Governo. A reunião foi à porta fechada, mas o BCE divulgou a intervenção que Mario Draghi fez no início do Conselho de Estado. O presidente da autoridade monetária manifestou satisfação por "a Comissão Europeia considerar que o projecto de plano orçamental para 2016 não revelava um incumprimento particularmente grave" do PEC. Draghi disse que o BCE acolhe "com agrado o compromisso das autoridades portuguesas em preparar medidas adicionais, destinadas a ser implementadas quando necessário" para garantir que Portugal não se deixa cair numa violação grave". Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, também esteve na reunião. 

Angola diz que não está sob resgate do FMI. A semântica tomou conta do pedido de assistência financeira de Angola ao FMI, com Luanda a dizer que o país não pediu um resgate, antes fez um pedido para diversificar a economia. A posição foi assumida em conferência de imprensa, em Luanda, com o ministro das Finanças angolano, Armando Manuel, a insistir que o apoio solicitado se enquadra num Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF), e não num resgate financeiro. Até porque, insistiu, a dívida pública angolana "não tem pressão" no curto prazo. 

SEXTA-FEIRA, 8 ABRIL

João Soares saiu ao fim de quatro meses. As "salutares bofetadas" prometidas por João Soares a Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente, colunistas do público, custaram a João Soares o cargo de ministro da Cultura. O governante divulgou um comunicado ainda durante da manhã a tonar público o seu pedido de demissão. "Faço-o por razões que têm a ver com a minha profunda solidariedade com o Governo e o primeiro-ministro, e o seu projecto político de esquerda", escreveu João Soares no comunicado. "Demito-me também por razões que têm a ver com o meu respeito pelos valores da liberdade. Não aceito prescindir do direito à expressão da opinião e palavra". O primeiro-ministro anunciou, no Porto, que aceitou "naturalmente" a demissão de João Soares.

 "Terrorista do chapéu" preso pela polícia belga. A imprensa belga avançou esta sexta-feira que deteve Mohamed Abrini, o alegado "terrorista do chapéu" que aparece nas imagens de vigilância do aeroporto de Zaventem na companhia dos bombistas suicidadas que perpetraram os ataques terroristas do passado dia 22 de Março. O indivíduo está alegadamente ligado também aos ataques terroristas de Paris de 13 de Novembro de 2015. As autoridades já confirmaram que foram feitas detenções de diversos alegados terroristas, mas não adiantaram detalhes sobre as identidades dos suspeitos.

Exportações crescem, mas pouco. As exportações portuguesas de bens avançaram 0,8% em Fevereiro face ao mesmo mês de 2015, depois de terem caído 2,4% no mês anterior. Uma evolução explicada pelo crescimento para os países da União Europeia (7,2%), que compensou a quebra (17,6%) no comércio para os restantes países. Os dados do INE mostram ainda que as importações aumentaram 5,3%, com o défice da balança comercial a agravar-se em 206 milhões de euros. O ministro da Economia comentou os dados. "Estes números obviamente que não nos podem satisfazer. É um crescimento face ao ano passado, mas é uma taxa de crescimento que é insatisfatória", afirmou aos jornalistas Manuel Caldeira Cabral.

TAP e Parpública alvo de buscas. A TAP e a Parpública foram alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária, numa investigação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que está relacionada com o negócio da aquisição da empresa brasileira de manutenção e engenharia VEM à Varig. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), estão em causa suspeitas da prática de crimes de administração danosa, participação económica em negócio, tráfico de influência, burla qualificada, corrupção e branqueamento.

Câmara de Lisboa com lucros. A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2015 com um resultado líquido de 193 milhões de euros, um aumento dos proveitos em 27,8% face ao ano anterior e uma redução do passivo em 1,7%, ou 20 milhões de euros. Números que levaram o vereador das Finanças a classificar as contas de 2015 como "as melhores em mais de uma década". João Paulo Saraiva destacou que a recuperação das contas municipais começou em 2007, ano em que o passivo total era de 1.952 milhões de euros, que compara com os 1.182 milhões registados no final do ano passado. O mesmo responsável assinalou que  Câmara de Lisboa paga a fornecedores a três dias e ainda devolve metade do IRS aos munícipes.

Parlamento aprova fim dos despejos para pagar dívidas. Quem tiver uma dívida ao Fisco deixará de ter a ameaça de ver a sua casa vendida. Foi com os votos favoráveis do partido de esquerda e a abstenção do CDS que o Parlamento aprovou em votação final global uma alteração à lei para impedir a venda de habitação permanente em processos de execução fiscal. No caso das habitações com valor patrimonial tributário até 574.323 euros, verá a casa penhorada, mas não vendida. A suspensão da penhora fica activa durante tanto tempo quanto o necessário para a família pagar a dívida. Nas habitações de valor superior a venda fica suspensa durante um ano. Para os fiscalistas ouvidos pelo Negócios, o propósito da alteração é meritório, mas são precisos alguns acertos técnicos para a lei ficar mais clara e facilitar a sua execução.

 

Verizon e Google na corrida à Yahoo. A lista de empresas interessadas em comprar a Yahoo não para de crescer. A empresa de telecomunicações norte-americana Verizon deverá apresentar uma proposta pelo negócio "core" da tecnológica, sendo que a Google também está a considerar entrar na corrida. Outros interessados, como a AT&T, a Comcast e a Microsoft, não deverão apresentar propostas, enquanto a editora Time Inc. e os fundos Bain Capital Partners e TPG ainda estão a ponderar entrar na corrida. A empresa liderada por Marissa Mayer alargou o prazo para as propostas serem entregues. A data limite era a 11 de Abril. Agora passou para dia 18.