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O dia num minuto: Os novos conselheiros do Estado, a austeridade e a felicidade
António Guterres e Marques Mendes vão ser conselheiros de Estado. Centeno decreta o princípio do fim da austeridade e os patrões criticam o Orçamento. A Meo e a Nos estão em guerra por causa do Porto Canal.
Austeridade: o princípio do fim. Mário Centeno defendeu esta quarta-feira, 10 de Fevereiro, que o fim da austeridade não deve ser confundido com falta de rigor e sustentou que, com o Orçamento do Estado para 2016, "a austeridade entra no princípio do seu fim". O ministro das Finanças fez estas declarações no Parlamento, onde apresentou o Orçamento do Estado para este ano aos deputados das comissões de Orçamento e Finanças e Trabalho e Segurança Social. O governante garantiu que o Orçamento baixa a carga fiscal, em 0,2 pontos percentuais do PIB, e sustentou que a recomposição fiscal (o maior peso dos impostos indirectos face aos directos) é benéfica para a economia e que este Orçamento inicia "um caminho de transformação estrutural da economia".
Patrões dizem que Orçamento cria obstáculos. A proposta de Orçamento do Estado não favorece o investimento, na análise conjunta das quatro confederações patronais. Em comunicado, CAP, CCP, CIP e CTP lembram que "um dos principais obstáculos ao investimento é a falta de previsibilidade fiscal que, mais uma vez, se revela com este Orçamento". "Em concreto, a anunciada descida gradual da taxa do IRC" que é interrompida. Segundo os patrões, a questão da redução do prazo de reporte de prejuízos reflecte-se também na alçada do IRS, afectando pela negativa as actividades profissionais e empresariais exercidas individualmente".
Como olhar para o Orçamento. São três olhares sobre o Orçamento do Estado para 2016 que Helena Garrido, directora do Negócios, propõe. Há ou não maior carga fiscal, quais as pressões a que está sujeito e o que Bruxelas poderá fazer são três grandes questões.
Meo e Nos abrem nova guerra. A dona da Meo anunciou que vai suspender a emissão do Porto Canal na plataforma da concorrente Nos a partir de hoje, dia 11 de Fevereiro. A PT Portugal adianta que informou as autoridades competentes desta decisão, que foi tomada porque a Nos não apresentou uma "contraproposta concreta" relativa à distribuição da BTV e da Sporting TV. Em reposta à decisão da Meo, a Nos sublinha que fez "todos os esforços negociais" e acusa a PT Portugal de ser "irrazoável" e inflexível".
Guterres e Marques Mendes no Conselho de Estado. O Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, já fez as suas escolhas para o Conselho de Estado e dirigiu convites a personalidades ligadas aos tradicionais partidos do arco da governação. Marcelo convidou Marques Mendes e reconduziu Leonor Beleza, ambos ligados ao PSD. Também convidou o ex-primeiro-ministro António Guterres e Eduardo Lourenço, ligados ao PS, e o ex-dirigente do CDS António Lobo Xavier.
Daniel Bessa diz adeus à Cotec. Daniel Bessa renunciou ao cargo de director-geral da Cotec – Associação Empresarial para a Inovação. A notícia foi avançada esta quarta-feira pelo Diário Económico e confirmada pelo Negócios. O antigo ministro da Economia de António Guterres liderava a Cotec desde 2009. Os motivos que levaram à saída não são especificados. Porém, o Diário Económico avança que a associação tem passado por "meses difíceis, havendo até falta de dinheiro para avançar com alguns projectos". Daniel Bessa renunciou também ao salário do mês de Fevereiro.
Exportações cresceram 3,6%. Em 2015 as exportações portuguesas registaram um aumento de 3,6% em relação ao ano anterior, o que representa uma aceleração face ao acréscimo de 1,7% registado em 2014. Já as importações aumentaram 1,9% durante todo o ano passado, revelam os números divulgados esta quarta-feira, 10 de Fevereiro, pelo Instituto nacional de Estatística (INE). As variações são mais expressivas relativamente ao comércio realizado dentro da União Europeia. Aí, o INE regista um crescimento de 6,3% em 2015 (acima dos 2,5% registados em 2014). Já no que toca a exportações para países terceiros, o balanço final é negativo, já que registaram uma variação anual de -3%, quando no ano anterior a variação havia sido de -0,2%.
Aborto e adopção por casais gays avançam. O Parlamento confirmou esta quarta-feira, 10 de Fevereiro, por maioria absoluta, as leis vetadas no final de Janeiro pelo Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a adopção por casais homossexuais e as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Agora, Cavaco Silva é obrigado, segundo a Constituição, a promulgar leis que vetou a 25 de Janeiro. O chefe de Estado terá de promulgar os diplomas no prazo de oito dias a contar da sua recepção.
Felicidade vai ter Ministério. Os Emirados Árabes Unidos vão criar um Ministério da Felicidade. Este novo ministério tem o objectivo de "alinhar e dirigir as políticas governamentais para criar o bem social e a satisfação", anunciou o xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos. Além do Ministério da Felicidade, os Emirados Árabes Unidos vão também criar o Ministério da Tolerância.