Notícia
IL vota contra OE na generalidade e critica falhas de credibilidade, honestidade e ambição
28 de Abril de 2022 às 12:37
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, anunciou esta quinta-feira o voto contra na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), considerando que este documento tem falhas de credibilidade, de honestidade e de ambição.
Em declarações aos jornalistas nos passos perdidos na Assembleia da República e horas antes de começar o debate do OE2022 na generalidade, João Cotrim Figueiredo anunciou o sentido de voto decidido pelo grupo parlamentar liberal.
De acordo com o presidente da IL, este documento apresentado pelo Governo do PS tem "três falhas grandes", que justificam esta decisão do partido: falha de credibilidade, falha de honestidade e falha de ambição.
Na análise de João Cotrim Figueiredo, este orçamento "não é credível no que diz respeito à quantificação", considerando que "as previsões que o Governo está a utilizar para basear este orçamento são claramente mais favoráveis do que a generalidade das previsões que as instituições internacionais apontam para as variáveis principais".
"Não seria de espantar que num ano normal, se não estivéssemos a aprovar o orçamento quase a meio do ano, fosse um daqueles anos onde a probabilidade de haver um orçamento suplementar fosse enorme. Mesmo assim, vamos ver", afirmou.
Já em termos de honestidade, para o deputado liberal continua a dizer-se que o OE2022 é "de desagravamento de carga fiscal para a classe média e que tenta pôr Portugal a crescer", mas "não é assim".
"Num ano em que o Governo diz que vai desagravar fiscalmente a situação dos portugueses vai cobrar - e repito isto pode estar suborçamentado - vai cobrar mais 2600 milhões de euros de impostos do que cobrou em 2019, o último ano pré pandemia", criticou.
A falha de ambição, na opinião de João Cotrim Figueiredo, tem a ver com o facto de este documento estratégico do Governo do PS não pôr Portugal a crescer e não ter "uma única reforma estrutural em tudo aquilo que está mais que identificado que Portugal precisa de evoluir" como a justiça, sistema fiscal, educação e saúde.
Depois da generalidade do OE2022 -- com aprovação garantida já que o PS tem maioria absoluta -- segue-se a especialidade, tendo o líder liberal adiantado o que irá fazer o seu partido nessa fase.
"Uma é testar a famosa suposta disponibilidade para o diálogo que o PS diz que tem, mas que na prática tem manifestado muito pouco e que já veio até publicamente pela boca de alguns responsáveis dizer que não vai mudar grande coisa nesta proposta inicial de orçamento", adiantou.
A IL, segundo Cotrim Figueiredo, vai insistir "através das suas propostas nas suas bandeiras" como a simplificação e desagravamento fiscais, reformas estruturais dos serviços públicos e real liberdade de escolha dos portugueses.
Questionado sobre a forma como o Governo iniciou este processo orçamental, o presidente da IL concordou que "é um mau início de conversa" e que "desdiz toda a suposta postura dialogante que o primeiro-ministro desde o dia das eleições disse que ia ter".
"Eu também acho que este Orçamento do Estado para 2022 é um meio orçamento também nesse sentido. Não é o orçamento que vai marcar o tom desta legislatura. Vamos ver o que é que traz o OE de 2023 e se este Governo verdadeiramente vai aproveitar o facto de ter deixado de depender do PCP e do BE", reiterou.
Em declarações aos jornalistas nos passos perdidos na Assembleia da República e horas antes de começar o debate do OE2022 na generalidade, João Cotrim Figueiredo anunciou o sentido de voto decidido pelo grupo parlamentar liberal.
Na análise de João Cotrim Figueiredo, este orçamento "não é credível no que diz respeito à quantificação", considerando que "as previsões que o Governo está a utilizar para basear este orçamento são claramente mais favoráveis do que a generalidade das previsões que as instituições internacionais apontam para as variáveis principais".
"Não seria de espantar que num ano normal, se não estivéssemos a aprovar o orçamento quase a meio do ano, fosse um daqueles anos onde a probabilidade de haver um orçamento suplementar fosse enorme. Mesmo assim, vamos ver", afirmou.
Já em termos de honestidade, para o deputado liberal continua a dizer-se que o OE2022 é "de desagravamento de carga fiscal para a classe média e que tenta pôr Portugal a crescer", mas "não é assim".
"Num ano em que o Governo diz que vai desagravar fiscalmente a situação dos portugueses vai cobrar - e repito isto pode estar suborçamentado - vai cobrar mais 2600 milhões de euros de impostos do que cobrou em 2019, o último ano pré pandemia", criticou.
A falha de ambição, na opinião de João Cotrim Figueiredo, tem a ver com o facto de este documento estratégico do Governo do PS não pôr Portugal a crescer e não ter "uma única reforma estrutural em tudo aquilo que está mais que identificado que Portugal precisa de evoluir" como a justiça, sistema fiscal, educação e saúde.
Depois da generalidade do OE2022 -- com aprovação garantida já que o PS tem maioria absoluta -- segue-se a especialidade, tendo o líder liberal adiantado o que irá fazer o seu partido nessa fase.
"Uma é testar a famosa suposta disponibilidade para o diálogo que o PS diz que tem, mas que na prática tem manifestado muito pouco e que já veio até publicamente pela boca de alguns responsáveis dizer que não vai mudar grande coisa nesta proposta inicial de orçamento", adiantou.
A IL, segundo Cotrim Figueiredo, vai insistir "através das suas propostas nas suas bandeiras" como a simplificação e desagravamento fiscais, reformas estruturais dos serviços públicos e real liberdade de escolha dos portugueses.
Questionado sobre a forma como o Governo iniciou este processo orçamental, o presidente da IL concordou que "é um mau início de conversa" e que "desdiz toda a suposta postura dialogante que o primeiro-ministro desde o dia das eleições disse que ia ter".
"Eu também acho que este Orçamento do Estado para 2022 é um meio orçamento também nesse sentido. Não é o orçamento que vai marcar o tom desta legislatura. Vamos ver o que é que traz o OE de 2023 e se este Governo verdadeiramente vai aproveitar o facto de ter deixado de depender do PCP e do BE", reiterou.
