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Governo quer alargar cooperação militar com países fora do espaço da língua portuguesa

O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, anunciou esta quinta-feira que o Governo está a preparar alterações ao modelo de cooperação técnico-militar para o alargar a outros países fora do espaço da língua portuguesa.

Azeredo Lopes - Defesa Nacional: O portuense que lidera a pasta da Defesa não é recordado espontaneamente por quase ninguém (0,1%), apesar de se ter destacado já antes, entre 2006 e 2011, na presidência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e, desde a eleição de Rui Moreira, como chefe de gabinete do presidente da Câmara do Porto. É por uma décima que José Alberto Azeredo Lopes, professor de Direito Internacional da Universidade Católica, surge com mais avaliações positivas (0,4) do que negativas (0,3).
Marta Poppe
10 de Novembro de 2016 às 23:37
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Com um orçamento de 5,6 milhões de euros para 2017 para os programas de cooperação técnico-militar, Azeredo Lopes considerou que o modelo actual "está claramente datado e obriga a uma reflexão".

 

Numa audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e de Defesa Nacional, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, Azeredo Lopes disse que pretende que a cooperação "não fique exclusivamente confinada" à relação com os países de língua portuguesa, como actualmente.

 

Segundo Azeredo Lopes, o novo modelo poderá abranger relações multilaterais e não apenas bilaterais, estando a ser estudada a hipótese de um acordo de cooperação com o Luxemburgo, adiantou.

 

De acordo com a nota explicativa do OE2017 na área da Defesa, estão previstos, entre outros, a renovação dos programas com Moçambique e Timor-Leste, a consolidação da cooperação com a Guiné-Bissau, e a "possibilidade de serem estabelecidos contactos iniciais na área da Defesa com a Guiné Equatorial, na qualidade de membro efectivo" da Comunidade dos Países Língua Portuguesa.

 

O orçamento da Defesa Nacional prevê um pequeno aumento de 0,3% face à execução de 2016, fixando-se nos 2.149,8 milhões de euros. Pelo segundo ano consecutivo não haverá cativações nas verbas destinadas à Lei de Programação Militar, que aumentam de 230 para 250 ME. As Forças Nacionais Destacadas também vêem reforçada a dotação, de 56 para 58 milhões de euros.

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