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Governo quer alargar cooperação militar com países fora do espaço da língua portuguesa
O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, anunciou esta quinta-feira que o Governo está a preparar alterações ao modelo de cooperação técnico-militar para o alargar a outros países fora do espaço da língua portuguesa.
Com um orçamento de 5,6 milhões de euros para 2017 para os programas de cooperação técnico-militar, Azeredo Lopes considerou que o modelo actual "está claramente datado e obriga a uma reflexão".
Numa audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e de Defesa Nacional, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017, Azeredo Lopes disse que pretende que a cooperação "não fique exclusivamente confinada" à relação com os países de língua portuguesa, como actualmente.
Segundo Azeredo Lopes, o novo modelo poderá abranger relações multilaterais e não apenas bilaterais, estando a ser estudada a hipótese de um acordo de cooperação com o Luxemburgo, adiantou.
De acordo com a nota explicativa do OE2017 na área da Defesa, estão previstos, entre outros, a renovação dos programas com Moçambique e Timor-Leste, a consolidação da cooperação com a Guiné-Bissau, e a "possibilidade de serem estabelecidos contactos iniciais na área da Defesa com a Guiné Equatorial, na qualidade de membro efectivo" da Comunidade dos Países Língua Portuguesa.
O orçamento da Defesa Nacional prevê um pequeno aumento de 0,3% face à execução de 2016, fixando-se nos 2.149,8 milhões de euros. Pelo segundo ano consecutivo não haverá cativações nas verbas destinadas à Lei de Programação Militar, que aumentam de 230 para 250 ME. As Forças Nacionais Destacadas também vêem reforçada a dotação, de 56 para 58 milhões de euros.