A comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto aprovou hoje a criação de um Grupo de Trabalho para a avaliação do impacto da aplicação do Acordo Ortográfico de 1990, disse à Lusa fonte parlamentar.

O requerimento para a constituição do Grupo de Trabalho foi apresentado pelo PSD e aprovado hoje de manhã com a abstenção do PS.

Os deputados aprovaram ainda, desta feita por unanimidade, a proposta do Bloco de Esquerda para uma audição do presidente da Academia de Ciências de Lisboa (ACL), Artur Anselmo, naquela comissão.

Em declarações à agência Lusa, o deputado social-democrata José Carlos Barros afirmou que a proposta de criação deste grupo de trabalho surgiu pelos recentes alertas da ACL, que referiram "a necessidade de aperfeiçoar as bases do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90), que gerou instabilidade ortográfica, que não estabelece uma ortografia única e inequívoca, que deixa várias possibilidades de interpretação, em muitos casos".

"O Acordo Ortográfico tinha dois objectivos, um de ordem política que era no âmbito da Língua Portuguesa e que sempre foi relativamente consensual, que tem a ver com o papel de reforçar o papel da Língua Portuguesa como uma língua de comunicação internacional. O outro objectivo é de ordem técnica, que é a definição de uma base ortográfica comum", explicou José Carlos Barros.

José Carlos Barros afirmou que o PSD continua a ser a favor do objectivo de ordem política, que "é o de reforço da Língua Portuguesa e que nunca esteve em causa".

"O que a ACL vem dizer é que este objectivo de ordem técnica não está a ser cumprido, o que nós entendemos é que devemos perceber porque é que não está a ser cumprido este objetivo técnico", disse o deputado social-democrata, realçando que "a política não se deve meter na ortografia".

A constituição do Grupo de Trabalho deve ser abordada numa reunião da comissão parlamentar, que acontecerá na próxima semana, e a audição do presidente da ACL não está ainda agendada.

Questionado pela Lusa sobre o Grupo de Trabalho para acompanhamento da aplicação do Acordo, que funcionou entre 2014 e 2015, o deputado social-democrata afirmou que foi entregue um relatório sem conclusões, "por falta de consenso entre os diferentes partidos políticos"

Entretanto, um grupo de cidadãos deve tornar público, na próxima segunda-feira, um manifesto contra o AO90, que conta, entre outras com as assinaturas de Eduardo Lourenço e António Lobo Antunes, disse à Lusa fonte do Grupo de Cidadãos contra o Acordo Ortográfico de 1990, que promove a iniciativa.

Também na próxima semana, na quinta-feira, a ACL vai deliberar sobre uma proposta de revisão do AO90, segundo o calendário de sessões.