Portugal continental entra na terceira fase do desconfinamento esta segunda-feira, 19 de abril, com o levantamento de mais uma série de restrições que vigoravam desde janeiro. No entanto para seis concelhos tudo vai permanecer como agora e para outros quatro serão reaplicadas as restrições que vigoraram na primeira fase de desconfinamento, que decorreu de 15 de março a 4 de abril.

No total, estes 10 concelhos que não avançam para a nova fase somam uma população de 272.740 pessoas.

O lote de quatro municípios que recuam mesmo para a primeira fase do desconfinamento, por se encontrarem acima dos 240 casos por 100 mil habitantes em 14 dias há já um mês, têm 114.297 habitantes. Aqui sobressai Portimão, com mais de 55 mil residentes. Odemira e Rio Maior têm mais de 20 mil habitantes e Moura é o concelho menos populoso, com pouco menos de 14 mil pessoas.

Já nos seis concelhos que permanecem na segunda fase do desconfinamento residem 158.443 pessoas. Três destes municípios - Figueira da Foz, Albufeira e Marinha Grande - são de média dimensão em termos de população, com 58,7 mil, 41,5 mil e 38,5 mil habitantes, respetivamente. Os restantes concelhos - Alandroal, Carregal do Sal e Penela - têm menos de 10 mil residentes cada.

Apenas as escolas e estabelecimentos de ensino superior irão funcionar em pleno em todo o país, mesmo nos concelhos que não avançam para a nova fase de desconfinamento. Nos quatro concelhos que regressam à primeira fase aplica-se também a proibição de circulação entre municípios, exceto nas situações previstas, que incluem deslocações para o emprego ou para a escola.

Medidas que se aplicam a Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior:

• Encerramento de:
  • Esplanadas;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Ginásios;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
    
    

• Proibição de:
  • Feiras e mercados não alimentares;
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  • Modalidades desportivas de baixo risco;
    
    

• Permite-se o funcionamento de:
  • Comércio ao postigo;
  • Comércio automóvel e mediação imobiliário;
  • Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
  • Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
  • Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
  • Bibliotecas e arquivos;

Medidas que se aplicam no Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela:

Permite-se:

• Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;

• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)

• Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;

• Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;

• Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

• Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Medidas que vigoram nos restantes 268 concelhos de Portugal continental:

• Permite-se a abertura de:
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.
    
    
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• Autoriza-se a prática de:
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
  • Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.