Portugal já pode começar a gastar os primeiros milhões do ansiado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Através de comunicado, a Comissão Europeia informa ter já desembolsado esta terça-feira 2,2 mil milhões de euros da fatia de pré-financiamento do PRR.

"Portugal é um dos primeiros países a receber um pagamento de pré-financiamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal", pode ainda ler-se na nota divulgada por Bruxelas. 

O órgão executivo da União Europeia refere ainda que irá desbloquear novas tranches "em função do ritmo de execução dos investimentos e reformas descritos nesse plano". Como foi já avançado pelo Negócios, a próxima verba do PRR poderá ser libertada entre dezembro e janeiro próximos. 

The @EU_Commission has disbursed €2.2 billion to in pre-financing from the Recovery and Resilience Facility. Portugal can kick-start implementing agreed reforms and investments.
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— EU Economy & Finance (@ecfin) August 3, 2021

Portugal tem direito a um total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões relativos a subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões referentes a empréstimos em condições favoráveis. Recorde-se que à componente de empréstimos poderão ainda somar-se 2,3 mil milhões de euros a que o país tentará aceder de forma condicional, isto é, se tal verba for considerada necessária para reforçar os capitais próprios das empresas via Banco de Fomento, uma decisão que terá de ser tomada pelas autoridades nacionais até 2023.

A Comissão Europeia realça que "este pagamento contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reforma delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal", no entanto parte do dinheiro agora libertado foi já investido uma vez que são elegíveis para o PRR as despesas feitas ao nível nacional no combate à crise pandémica desde a sua eclosão, em fevereiro do ano passado.  

Além de Portugal, Luxemburgo (12,1 mil milhões de euros) e Bélgica (770 milhões de euros) também surgem no grupo de países a receberem os primeiros cheques ao abrigo do Próxima Geração UE (Next Generation EU), o programa que absorve a fatia de leão do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). O MRR, escreve a Comissão, "disponibilizará 723,8  mil milhões de euros (a preços correntes) para apoiar investimentos e reformas em todos os Estados-membros".

Von der Leyen fala em "momento histórico na execução do PRR de Portugal"
São otimistas as declarações dos responsáveis comunitários que acompanham o comunicado desta manhã. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, considera que "o desembolso hoje efetuado representa um momento histórico na execução do plano de recuperação e resiliência de Portugal".

Já o comissário do Orçamento e Administração, Johannes Hahn, preferiu destacar "uma cooperação intensa com Portugal e uma preparação sólida no âmbito da Comissão", possibilitando a Bruxelas "proceder ao pagamento dos fundos em tempo recorde". 

Por seu turno, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, sustenta que "os primeiros fundos hoje desembolsados ajudarão Portugal a sair fortalecido da crise. O plano de Portugal irá reformar e digitalizar a sua administração pública".

"Os investimentos na renovação energética e na gestão florestal contribuirão para proteger o clima. O ambicioso programa no domínio das competências dará a muitos portugueses a oportunidade de adquirirem novas capacidades a este nível. Tudo isto é o resultado da colaboração entre todos na Europa", conclui Gentiloni. 

Em nota enviada às redações, o Ministério das Finanças reagiu entretanto salientando que o facto de Portugal ter sido "o primeiro país europeu a entregar o PRR" possibilitou integrar o restrito grupo de três países que vão receber os primeiros cheques do MRR.

"Todo o nosso empenho durante meses foi determinante para chegarmos ao dia de hoje", afirma João Leão, ministro das Finanças. 

(Notícia atualizada)